CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Colniza, doravante denominada de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.213.687/0001-02, com sede na Avenida dos Pinhais nº 207 em COLNIZA-MT.

CONTRATADO: EVANIRA DE SOUZA, inscrita no CPF Nº 004.XXX.XXX-30, CAF: MT072024.01.001762161CAF.

OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO:

O objeto do presente instrumento é o credenciamento de fornecedores para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLNIZA/MT, que serão fornecidos nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

VALOR DO CONTRATO:  R$ 33.441,35 (Trinta e três mil quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos).

DATA DA EMISSÃO:13/11/2025

DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA: 13/11/2025

DATA DO VENCIMENTO: 13/11/2026

JAINY ESTEFANY ARAUJO ROSA

GESTORA DE CONTRATOS

Portaria nº 008/GP/2025