Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SAPEZAL e a empresa HCR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 18.121.121/0001-57, devidamente qualificados na ARP em epígrafe, RESOLVEM celebrar o presente Termo de Realinhamento, com fulcro no artigo 23, do Decreto Municipal nº 052/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA REVISÃO

1.1. O presente Instrumento tem por objeto revisar os valores iniciais dos seguintes itens da Ata de Registro de Preços nº 269/2024, nos termos da tabela abaixo:

ITEM	CÓD. MATERIAL	UND.	DESCRIÇÃO	MARCA	VALOR A SER REAJUSTADO
2	145379	SC	CAL - COMPOSTO DE CALCAREO, TIPO HIDRATADO, PARA REBOCO, ACONDICIONADO EM SACO DE 20 QUILOS.	USICAL	R$ 25,80
12	164734	UN	TIJOLO - DE BARRO, MEDINDO 24X14X09CM, COM 6 FUROS, DO TIPO CONVENCIONAL.	CERAMICA LACERDA	R$ 1,38
21	164548	UN	ARGAMASSA - DE CIMENTO COLANTE ACIII, EMBALAGEM 20KG PARA ASSENTAMENTO DE CERAMICA SOB OUTRA JA APLICADA, CONFORME NBR 13749,13754,8214.	ARGAFORTE	R$ 39,60
38	164554	MT	TELHA ALUNZINCO / GALVANIZADA DO TIPO TRAPÉZIO COM 0,43MM POR METROS	ISOTAC	R$ 45,00
52	164552	MT	TELHA ALUNZINCO ONDULADA ESPESSURA 0,43MM POR METROS.	ISOTAC	R$ 45,00

1.2. Os valores realinhados passarão a vigorar a partir da data da assinatura do presente termo.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA

2.1. A empresa fornecedora alega como justificativa para solicitação do reajuste o aumento do custo dos itens, tendo juntado notas fiscais para comprovar o aumento.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alteradas por este termo.

CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO

4.1. Para dar eficácia a este Instrumento, o Município de Sapezal providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial do Município.

Sapezal - MT, 13 de novembro de 2025.

MUNICÍPIO DE SAPEZAL

Claudio José Scariote

Gerenciador

HCR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Henrique Caceres Ribas

Fornecedora