“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município em seu artigo n. 109 inciso V.

CONSIDERANDO: conforme a Constituição Federal de 1988, arts. 6º, 205, 208 e 211 e inciso VI do art. 30, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009, a Lei Municipal n.º 070/2002.

CONSIDERANDO: o fim do mandato (05/11/2021 a 05/11/2025) do Conselho e faz-se necessário a renovação dos membros, ele terá a duração de quadriênio (2025 a 2028).

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do município de Bom Jesus do Araguaia os novos conselheiros, e faz valer a ATA N.º 05/2025/SME/BJA.

REPRESENTANTES DO SEGMENTO DA SOCIEDADE CIVIL

(COOPERATIVA COOPERBONJA)

TITULAR: Enivaldo Paulinho da Silva

SUPLENTE: Silvani Brasil de Almeida

(ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES)

TITULAR: Flávio José Candido Ferreira

SUPLENTE: Alonso Rozendo da Silva

REPRESENTANTES DO SEGMENTO TRABALHADORES DA AREA DA EDUCAÇÃO

PROFESSORES

TITULAR: Alice Azevedo Lopes

SUPLENTE: Eva Antônia da Silva

FUNCIONÁRIOS

TITULAR: Luana Cardoso Fonseca

SUPLENTE: Edileuza Moreira Silva

REPRESENTANTES DO SEGMENTO PAIS DE ALUNOS

TITULAR: Luciana Alves Lozeiro

SUPLENTE: Denise Azevedo do Nascimento Massing

TITULAR: Eloíza da Silva Araújo

SUPLENTE: Lilian Lima Prado Santos

REPRESENTANTES DO SEGMENTO DO PODER EXECUTIVO

TITULAR: Rejane Lopes do Nascimento

SUPLENTE: Cleonice Ferreira Bento

· PRESIDENTE

Alice Azevedo Lopes

· VICE-PRESIDENTE

Eloíza da Silva Araújo

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Bom Jesus do Araguaia-MT, 13 de novembro de 2025.

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MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL