Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº 038/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: LA DALLA PORTA JUNIOR LTDA, CNPJ: 11.145.401/0001-56

OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº 038/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 012/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, conforme solicitado no Ofício nº 1163/SMS/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

FICHA: 194 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1002-001

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

VALOR TOTAL: R$ 2.260,62 (DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)

INCLUIR

ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO:2.309-INCREMENTO DE CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE- EP 067/25 TC 228/25

FICHA: 515– APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.621.3210000- EMENDA ESTADUAL

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

VALOR TOTAL: R$ 2.260,62 (DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)

ITEM	CÓD. PRODUTO	UNID.	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QTD	VALOR	VALOR TOTAL
308	001.020.482	UND	PAPEL GRAU CIRURGICO 100CM	39	R$ 42,58	R$ 1660,62
355	001.032.444	UND	SAPATILHA DESCARTAVEL- EM F	10000	R$ 0,06	R$ 600,00

                                                                                                       VALOR TOTAL: R$ 2.260,62

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

                                                                                                 Confresa - MT, 05 de Novembro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA