ATA Nº 16/2025- Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social

Aos treze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Assistência Social e trabalho, foi realizada a reunião deste Conselho com a Gestora da pasta, senhora Creusa Cristina Carvalho da Mota e Conselheiros, para tratar da seguinte pauta: Apresentação e aprovação do TERMO DE ACEITE DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL- AEPETIs. Iniciada a reunião, a Presidente, senhora Jaine Lopes da Silva, cumprimentou a todos e destacou a importância do Cofinanciamento Federal para a implementação de AEPETIs no município, visando garantir recursos para a promoção se políticas públicas voltadas à proteção e assistência de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Na sequência, foi concedida à palavra para a gestora, que procedeu à apresentação do referido Termo, explanando todo o conteúdo na íntegra, também apresentou a proposta de utilização dos recursos, detalhando as ações que serão executadas. Após a explanação, os Conselheiros tiveram a oportunidade para análise e dirimir dúvidas. Após as discussões e os esclarecimentos apresentados foi colocada em votação a aprovação do referido Termo de Aceite. Foi aprovado por unanimidade pelos Conselheiros. A Presidente informou em seguida, que estará solicitando ao Órgão Competente a publicação da Resolução que dispõe sobre essa aprovação. Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. E para constar, eu, Neusa Katsuko Uno Giacomazzi, Secretária Executiva dos Conselhos Municipais da Assistência Social, digitei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada por todos, conforme lista de presença anexa.