DECRETO 55/2025

CONVOCA O I FÓRUM COMUNITÁRIO DO SELO UNICEF DE PLANALTO DA SERRA – MT – EDIÇÃO 2025-2028.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO, NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, no uso de suas atribuições Constitucionais que lhe são conferidas nos Termos da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º - Fica convocado o I Fórum Comunitário do Selo UNICEF – Edição 2025-2028 do Município de Planalto da Serra – MT, a realizar-se em 28 de novembro de 2025, das 08:00 às 11: 00 e das 14: 00 às 17:00 horas, no Centro de Juventude, tendo como tema central: “Promoção dos Direitos das Crianças e adolescentes com foco na equidade étnico racial e na criação de políticas públicas que assegurem a participação social”.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento do órgão gestor de Assistência Social, Gestão e Trabalho, se necessárias.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, em 13 de novembro de 2025.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

PREFEITO MUNICIPAL