TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº051/2025

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 051/2025, Processo Administrativo n° 188/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO FOTOGRÁFICO DIGITAL EM ESTÚDIO, COM IMPRESSÃO DE FOTOGRAFIA E MOLDURA OFICIAL DO GESTOR MUNICIPAL PARA FIXAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAL.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 13 de Novembro de 2025.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena