SÚMULA:

“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO (COMTUR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Considerando o Memorando 444/2025/SETEC e ATA N° 001 e 002/2025.

A Prefeita Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e com amparo no Artigo 69, Inciso V da Lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

ARTIGO 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, nos termos da Lei Municipal nº 2.862/2025, para comporem o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, órgão consultivo, deliberativo e de assessoramento, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, com a finalidade de formular, propor, acompanhar e fiscalizar a política municipal de turismo no Município de Aripuanã-MT.

SEGMENTO / ENTIDADE	TITULAR	SUPLENTE
Secretaria Municipal de Turismo	Regiane Da Silva De Oliveira	Aline Aguiar Pereira
Secretaria Municipal de Educação	Ego Eger	Silvia Esteves Grapiúna
Secretaria Municipal de Agricultura	Thalia Lauanda Paz	Diogo Vinicius Da Silva
Secretaria Municipal de Meio Ambiente	Marcia Auxiliadora da Silva	João Reghin Neto
Secretaria Municipal de Cidade.	-	-
Câmara Municipal de Vereadores	Bartolomeu Casteliano	Jaime Yung
Instituição Pública de Ensino Técnico ou Superior Com Atuação no Município.	Rogeria Rosaria Parra Merino	Rose Darc Da Costa Silva
Povos Indígenas	Aldenora Inocencio De Mattos	Adriana Cinta Larga
Comunidades Tradicionais	Maria Conceição Alves Dos Santos	Thalia Pereira Dos Santos
Meios de Hospedagem	Itamar Barbosa Leal	Ivori Dalpiaz De Melo
Alimentação / Gastronomia	Cristianny Moraes Silva e Borges	Joslaine Margarida de Oliveira
Guias/Condutores Locais	Marcio Heleno Palharini	Clarice Mônica Martins Feijó
Artesanato	Maria Aparecida Da Silva	Vanusa Guimarães Ferreira Reis
Transporte / Agência de Turismo	Henrique Souza De Santana	Cleverson Luiz Veronese

Art. 2º Os membros ora nomeados exercerão um mandato de três anos, permitida uma recondução por igual período.

Art. 3º Fica instituída a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, que assumirá o mandato pelo período de 3 (três) anos, permitida uma recondução, composta pelos seguintes membros:

I – Presidente: Márcio Heleno Palharini; II – Vice-Presidente: Cristianny Moraes Silva e Borges; III – Secretária: Regiane da Silva de Oliveira; IV – Vice-Secretário: Cleverson Luiz Veronese; V – Tesoureiro: Henrique Souza de Santana;

Art. 4º Fica eleito o Conselho Fiscal do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para o quadriênio, composto pelos seguintes membros:

VI – Vice-Tesoureira: Aldenora Inocêncio de Mattos; VII – 1º Fiscal Titular: Bartolomeu Casteliano; VIII – 2º Fiscal Titular: Márcia Auxiliadora da Silva; IX – 3º Fiscal Titular: Ego Eger.

Art. 4º A nomeação de que trata o presente Decreto, não acarretará qualquer vínculo empregatício dos nomeados para o Município e nem qualquer ônus pelos serviços prestados na condição de Membro do Conselho.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado o Decreto Municipal nº 5.373/2025.

Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã aos 13 dias do mês de novembro de 2025.

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal

Registre-se e publique-se

VERA LUCIA RODRIGUES BALIEIRO

Secretária Municipal de Administração