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Pref. Feliz Natal

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL/MT

CONTRATO: Nº 79.2021 Nº.6º. TERMO ADITIVO

CONTRATADO: CONTABE SERVIÇOS CONTABIL LTDA

DATA ASSINATURA: 03/11/2025

VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO FICA PRORROGADO EM MAIS 5 (CINCO) MESES, PASSANDO A VIGORAR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 A 03 DE ABRIL DE 2026.

VALOR: O VALOR MENSAL ESTABELECIDO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PREVISTOS NO CONTRATO, ANTERIORMENTE FIXADO EM R$ 3.543,55 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PASSA A SER DE R$ 3.706,08 (TRÊS MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS), EM RAZÃO DO REAJUSTE APLICADO COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE IPCA DE 4,58%. O PAGAMENTO PERMANECERÁ SENDO EFETUADO ATÉ O DIA 10 (DEZ) DO MÊS SUBSEQUENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.

5.2. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, ESPECIALMENTE OS RELATIVOS À DIGITAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO PPA, LOA E LDO (2026–2029), FICA ACRESCIDO AO VALOR MENSAL O MONTANTE DE R$ 293,92 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), A SER PAGO JUNTO ÀS PARCELAS MENSAIS DURANTE O PERÍODO DE 5 (CINCO) MESES.

5.3. ASSIM, O VALOR GLOBAL DESTE TERMO ADITIVO TOTALIZA R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), CORRESPONDENTE A 5 (CINCO) PARCELAS MENSAIS DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), AS QUAIS SERÃO LIQUIDADAS CONFORME A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OS PRAZOS CONTRATUAIS VIGENTES.

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, REAJUSTAR O VALOR MENSAL CONFORME ACUMULADO DO IPCA EM 4,58%, BEM COMO ACRÉSCIMO DE SERVIÇO, ALTERANDO AS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 079/2021