PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº 055/2025.
Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº 055/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.
CONTRATADA:HIPERDENTAL COM E REP DE PROD ODONT E MED HOSPITALARES, CNPJ: 13.994.852/0001-93
OBJETO: A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESTABELECE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES GERAIS PARA O REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA/MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 055/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 012/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, conforme solicitado no Ofício nº 1203/SMS/2025.
REDUZIR
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 2061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
FICHA: 194 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 1.500.1002000- IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
MODALIDADE: 3.3.90.30.00.00
VALOR TOTAL: R$ 164,60 (CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
|
ITEM |
CÓD. PRODUTO |
UNID. |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
QTD |
VALOR |
VALOR TOTAL |
|
234 |
001.032.053 |
UND |
GARROTE DE LATEX PCT |
4 |
R$ 35,00 |
R$ 140,00 |
|
259 |
001.004.122 |
UND |
LÂMINA PONTA FOSCA CX C/100 |
3 |
R$ 8,20 |
R$ 24,60 |
VALOR TOTAL: R$ 164,60
REDUZIR
ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO:2061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
FICHA: 195– APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 1.600.0000602- RECURSOS FEDERAIS
CENTRO DE CUSTO: 113- HOSPITAL MUNICIPAL
MODALIDADE: 3.3.90.30.00.00
VALOR TOTAL: R$ 24,60 (VINTE E QUATRO MIL REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
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ITEM |
CÓD. PRODUTO |
UNID. |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
QTD |
VALOR |
VALOR TOTAL |
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259 |
001.004.122 |
UND |
LÂMINA PONTA FOSCA CX C/100 |
3 |
R$ 8,20 |
R$ 24,60 |
VALOR TOTAL:R$ 24,60
REDUZIR
ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO:2061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
FICHA: 196– APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 1.621.000-603 - RECURSOS ESTADUAIS
CENTRO DE CUSTO: 113- HOSPITAL MUNICIPAL
MODALIDADE: 3.3.90.30.00.00
VALOR TOTAL: 8,20 (OITO REAIS E VINTE CENTAVOS)
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ITEM |
CÓD. PRODUTO |
UNID. |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
QTD |
VALOR |
VALOR TOTAL |
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259 |
001.004.122 |
UND |
LÂMINA PONTA FOSCA CX C/100 |
1 |
R$ 8,20 |
R$ 8,20 |
VALOR TOTAL: R$ 8,20
A INSERIR
ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO:2.312- INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE APS-EP FED 71120006
FICHA: 517– APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 1.600.3120000
CENTRO DE CUSTO: 105- ATENÇÃO BÁSICA
MODALIDADE: 3.3.90.00.0
VALOR TOTAL: 197,40 ( CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
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ITEM |
CÓD. PRODUTO |
UNID. |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
QTD |
VALOR |
VALOR TOTAL |
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234 |
001.032.053 |
UND |
GARROTE DE LATEX PCT |
4 |
R$ 35,00 |
R$ 140,00 |
|
259 |
001.004.122 |
UND |
LÂMINA PONTA FOSCA CX C/100 |
7 |
R$ 8,20 |
R$ 57,40 |
VALOR TOTAL: R$ 197,40
FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 07 de Novembro de 2025.
Ricardo Aloisio Babinski
PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA