De: 14 de Novembro de 2025

“Concede Licença Saúde a servidora Marcela Resende Estavas e dá outras providências”

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS MT, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para tratamento de Saúde a servidora Marcela Resende Estavas matrícula n° 2129 lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Professora conforme Atestado Médico.

Paragrafo Primeiro: Os vencimentos do período de 15 dias ficam custeado pelo Município.

Paragrafo Segundo: Os vencimentos do período de 03/11/2025 a 16/11/2025 ficam condicionado ao Regime Geral de Previdência Social.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 14 de Novembro de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal