PORTARIA Nº 994 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. 

CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 

O Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições;

            RESOLVE

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor CARLOS ALBERTO PEREIRA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo de 01/10/2021 a 30/09/2022, para gozo a partir de 01/12/2025 conforme requerimento e protocolo nº 2802/2025.

Artigo 2º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor ORLANDO INACIO CANDELARIA JUNIOR, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo de 01/04/2023 a 31/03/2024, para gozo a partir de 17/11/2025 conforme requerimento e protocolo nº 2819/2025.

Artigo 3º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora RAFAELA APARECIDA ALMEIDA BARBOSA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de ENFERMEIRA, referente ao período aquisitivo de 15/08/2024 a 14/08/2025, sendo 10 (dez) dias para gozo a partir de 04/12/2025 e 20 (vinte) dias para gozo a partir de 06/07/2026 conforme requerimento e protocolo nº 2804/2025.

Artigo 4º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor REGINALDO DE SOUZA NEVES, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 02/07/2021 a 01/07/2022, para gozo a partir de 03/12/2025 conforme requerimento e protocolo nº 2817/2025.

                      

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Artigo 6º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE,       PUBLIQUE-SE,       CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Saúde de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 12 de novembro de 2025.

                              CAIQUE ALVARES BEZERRA

Secretário de Saúde

CAB/vl