CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL PARA DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DENOMINADO PROGRAMA “QUALIFICA MATUPÁ”, CONFORME A PROPOSTA EM ANEXO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GERAÇÃO DE EMPREGO E MELHORIA NA CONDIÇÃO SOCIAL E FINANCEIRA DAS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT.

CONTRATADA: SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

OBJETIVO: Fica alterada a Cláusula Nona do Contrato Original, que passa a vigorar com a seguinte redação:

• Cláusula Nona – Prazos

9.2 – O novo prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de seu vencimento até 19 DE NOVEMBRO DE 2026, prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei.

Assinatura: 13/11/2025.