PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA

EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 006/2025 - MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DE OUTRO LADO COOPERATIVA MISTA DE PEQUENOS AGRICULTORES DO SETOR CANÁ- COMPASC FUNDAMENTO LEGAL:

Lei Municipal nº 1.1544/2025.

1.1 OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto o repasse financeiro, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) que será destinado a adequações da agroindústria de polpas de frutas da COMPASC, onde R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) será para o projeto de energia solar, e R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), será destina as adequações do prédio, como construção do lava botas, sala de resíduos, sala de embalagens, cobertura lateral, piso das calçadas, alambrado, piso das câmaras frias e demais itens.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: para consecução do objeto do presente Termo de Convênio o aporte financeiro terá a seguinte dotação orçamentária:

DOTAÇÃO	VALOR
729-10.001.20.608.0001.1034.445042-Auxilios Fonte do Recurso:15.00.0000	R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

VIGÊNCIA: 13/11/2025 a 31/03/2025.