DECRETO Nº. 083, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.
17 de Novembro de 2025
SÚMULA: “NOMEIA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDENCIA – PREVI ITAUBA MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor a diretoria do Conselho Municipal da Previdência de Itaúba – MT – PREVI-ITAÚBA, para o biênio 2025/2026, que segue:
REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO LEGISLATIVO
PRESIDENTE: RAFAEL LHEWICHESKI
MATRÍCULA nº. 20
SECRETARIO: OTAVIO LUIZ FIEL
MATRÍCULA n.º 52
REPRESENTANTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
ROSE MARIA MONTANARI
MATRÍCULA nº. 007
MARCELO FERREIRA DA SILVA
MATRÍCULA nº. 11
REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO
PATRICIA KELY JABLONSKI
MATRÍCULA nº. 267
JULIANA NOTARI
MATRÍCULA nº. 602
ANA PAULA TOMIM DA SILVA
MATRÍCULA nº. 606
FERNANDO SALLES MICHELETTI
MATRÍCULA n.º 1303
WELINGTON PEREIRA DA COSTA
MATRÍCULA n.º 11553
MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS
MATRÍCULA n.º 243
LUCAS VIEIRA MENEGUEL
MATRÍCULA n.º 1050
LUIZ HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO
MATRÍCULA n.º 10610
LUIZ ADRIANO SILVA
MATRÍCULA n.º 763
Art. 2º Os membros do Conselho Municipal da Previdência – PREVI-ITAÚBA, não serão remunerados, atuando como colaborados voluntários, representando o Executivo e Legislativo os quais foram indicados.
Parágrafo único. Os Conselheiros que compõem o Conselho Municipal de Previdência farão jus as Gratificações de Presença – JETON, quando da participação nas Sessões Ordinárias e eventualmente extraordinária, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 1.707, de 20 de agosto de 2025, o que não se confundi com a remuneração tratada no caput.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaúba-MT, em 07 de novembro de 2025.
ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
PUBLICADO E AFIXADO NO MURAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 07/11/2025 A 06/12/2025.