EDITAL DE CONVOCAÇÃO

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Presidente do Conselho Municipal de Educação de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, Srª. Vanuza Nogueira da Silva, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, representada por sua Secretária Srª Rosângela Gonçalves de Sousa Nascimento, atendendo a Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), especificamente a Lei nº 9.394/1996, Lei municipal e Plano Municipal de Educação , torna público que fará realizar, na data, no horário e local abaixo especificado, AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que se realizará dia 25 de Novembro de 2025, às 13:00 horas, na Câmara Municipal de vereadores de Ponte Branca – MT.

Pauta:

Apresentação dos resultados do Plano Municipal de Educação.

Ponte Branca – MT, em 14 de Novembro de 2025.

Vanuza Nogueira da Silva

Presidente do CME