INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2025/GS/SME
Altera a Instrução Normativa nº 01/2025/GS/SME, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas do professor efetivo e formação de Cadastro de Reserva para contrato temporário e do regime/jornada de trabalho de professor, de apoio educacional de desenvolvimento infantil (ADI e, apoio administrativo educacional nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026 e demais providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, considerando que a Instrução Normativa nº 01/2025/GS/SME foi publicada contendo erros de redação,
RESOLVE:
Art. 1º. O §2º do Artigo 8º da Instrução Normativa nº 01/2025/GS/SME, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 8º. (...)
§ 2º. O candidato ao cargo de Apoio Administrativo Educacional realizará sua inscrição da seguinte forma. Para a Escola Municipal Rural Jorge Amado, a inscrição será específica para essa unidade. As Escolas Municipais Rurais Dom Pedro I e José de Alencar terão lista de classificados unificada. Da mesma forma, a Escola Municipal Castanheira e o Centro Educacional Pequeno Príncipe também terão cadastro de reserva unificado.
Art. 2º. O Artigo 27 da Instrução Normativa nº 01/2025/GS/SME, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 27. Paro o cargo/função de Apoio Educacional de Desenvolvimento Infantil (ADI) e Apoio Administrativo Educacional, (Cadastro de Reserva) o candidato deverá ter no mínimo Ensino Fundamental completo até a data da Inscrição.
Art. 3º. Fica revogado o Artigo 34 da Instrução Normativa nº 01/2025/GS/SME.
Art. 4º. Os Anexos I, II e III da Instrução Normativa nº 01/2025/GS/SME passam a vigorar com a redação dos Anexos I, II e III desta Instrução Normativa.
Art. 5º. A Instrução Normativa nº 01/2025/GS/SME passa a vigorar acrescida do Anexo IV desta Instrução Normativa.
Art. 6º. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Castanheira/MT, 14 de novembro de 2025
Rozelei Maria Pilegi Nunes
Secretária Municipal de Educação
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ANEXO I FORMULÁRIO DE SELEÇÃO DE PROFESSOR – EFETIVO/2026 |
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1.0 DADOS PESSOAIS |
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Nome: Data de Nascimento: / / Naturalidade (Cidade): Estado: CPF: RG: Orgão expedidor: Data de Emissão: Fone1: Fone2: Título de Eleitor: seção: Zona: Carteira de Trabalho: nº série: Pis/Pasep e/ou Nit : Solteiro ( ) Casado ( ) Filiação: Mãe: Pai: E-mail: Endereço: Bairro: CEP: Grau de Escolaridade: Unidade Escolar: |
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2.0 DADOS PARA CLASSIFICAÇÃO |
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2.1 – Habilitação (conforme Art. 10 da Portaria 05/2025/SME): ( ) Pedagogia com Licenciatura Plena ou Curso Normal Superior ( ) Curso de Magistério em nível médio; ( ) Outras áreas |
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2.2 – Deseja concorrer a vagas destinadas a candidatos PcD (Pessoa com Deficiência)? ( ) SIM ( ) NÃO (a comprovação da deficiência será através de laudo da perícia do INSS). |
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2.3 – Caso deseje concorrer a vagas destinadas a candidatos PcD, concorda que a deficiência é compatível para o exercício das atribuições da função? ( ) SIM ( ) NÃO (a comprovação da compatibilidade será através de atestado médico). |
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2.4 – Função de Classificação: |
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( ) Professor em Regência ( ) Professor Readaptado |
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3.0 CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO – (MAIOR TITULAÇÃO) |
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ITE M |
CRITÉRIOS |
SUB- CRITÉRIOS |
INDICADORES |
COM PUT O |
PONTOS |
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3.1 |
Pós - Graduação |
Doutorado na área de Educação |
100 pontos |
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|
Mestrado na área de Educação |
80 pontos |
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Especialização na área de Educação |
55 pontos |
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Graduação |
Licenciatura Plena e Normal |
35 pontos |
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Superior |
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4.0 FORMAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO - APENAS DOS ÚLTIMOS 3 ANOS LETIVOS (2023/2024/2025) |
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Cursos de Formação Continuada ou atualização na área de Educação que contemplem conhecimentos didático- curriculares e de Políticas educacionais, ofertados por Universidades e Faculdades reconhecidas pelo MEC, Secretaria Municipal de Educação de Castanheira, FNDE, AVAMEC, DRE, SEDUC, UNIÃO FAZ A VIDA, com limite máximo de 10 (dez) pontos. |
1,0 ponto p/ Cada 40 horas |
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5.0 PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS E/OU COMISSÕES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. |
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Aos participantes de Conselhos Municipais da Secretaria Municipal de Educação, Comissões da Educação ou/SINTEP-MT, (titular ou suplente), no exercício ou que atuaram em 2025. |
0,25 (vinte e cinco centésimos) de ponto. |
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TOTAL DE PONTOS: |
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6.0 CRITÉRIOS DE DESEMPATE |
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1º - Maior tempo de serviço (Concurso); 2º - Maior Idade. |
OBS: Considerar-se-á na somatória de pontos até 02(duas) casas decimais. A atribuição será de acordo com a classificação em Sessão Pública. |
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Assinatura do (a) Candidato (a) |
CASTANHEIRA-MT Data / /2025 |
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ANEXO II FORMULÁRIO DE SELEÇÃO DE PROFESSOR – CADASTRO DE RESERVA -CONTRATO TEMPORÁRIO/2026 |
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1.0 DADOS PESSOAIS |
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Nome: Data de Nascimento: _/ / Naturalidade (Cidade): Estado: CPF: RG: Orgão expedidor: Data de Emissão: Fone1: Fone2: Título de Eleitor: seção: Zona: Carteira de Trabalho: nº série: Pis/Pasep e/ou Nit : Solteiro ( ) Casado ( ) Filiação: Mãe: Pai: E-mail: Endereço: Bairro: CEP: Grau de Escolaridade: Unidade Escolar: |
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2.0 DADOS PARA CLASSIFICAÇÃO |
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2.1 – Habilitação (conforme Art. 10 da Portaria 05/2025/SME): ( ) Pedagogia com Licenciatura Plena ou Curso Normal Superior ( ) Curso de Magistério em nível médio; ( ) Licenciatura em outras áreas |
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2.2 Habilitação ( ) Licenciatura em Educação Física – |
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2.3 – Deseja concorrer a vagas destinadas a candidatos PcD (Pessoa com Deficiência)? ( ) SIM ( ) NÃO (a comprovação da deficiência será através de laudo da perícia do INSS). |
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2.4 – Caso deseje concorrer a vagas destinadas a candidatos PcD, concorda que a deficiência é compatível para o exercício das atribuições da função? ( ) SIM ( ) NÃO (a comprovação da compatibilidade será através de atestado médico). |
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2.5 – Função de Classificação: |
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|
( ) Professor em Regência |
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3.0 CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO – (MAIOR TITULAÇÃO) |
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ITE M |
CRITÉRI OS |
SUB-CRITÉRIOS |
INDICADORES |
COMPUT O |
PONTOS |
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3.1 |
Pós - Graduação |
Doutorado na área de Educação |
100 pontos |
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|
Mestrado na área de Educação |
80 pontos |
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|
Especialização na área de Educação |
55 pontos |
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Graduação |
Licenciatura Plena e Normal Superior |
35 pontos |
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Ensino Médio |
Profissionalizante em Magistério |
05 pontos |
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4.0 FORMAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO - APENAS DOS ÚLTIMOS 3 ANOS LETIVOS (2023/2024/2025) |
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Cursos de Formação Continuada ou atualização na área de Educação que contemplem conhecimentos didático- curriculares e de Políticas educacionais, ofertados por Universidades e Faculdades reconhecidas pelo MEC, Secretaria Municipal de Educação de Castanheira, FNDE, AVAMEC, DRE, SEDUC, UNIÃO FAZ A VIDA, com limite máximo de 10 (dez) pontos. |
1,0 ponto p/ Cada 40 horas |
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5.0 PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS E/OU COMISSÕES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. |
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Aos participantes de Conselhos Municipais da Secretaria Municipal de Educação, Comissões da Educação ou/SINTEP-MT, (titular ou suplente), no exercício ou que atuaram em 2025. |
0,25 (vinte e cinco centésimos) de ponto. |
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TOTAL DE PONTOS: |
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6.0 CRITÉRIOS DE DESEMPATE |
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1º - Maior Idade - art. 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741, de 1º/10/2003 (Estatuto do Idoso); 2º - Maior tempo de serviço (na unidade escolar) 3º- Candidato com maior idade, dentre candidatos não idosos. |
OBS: Professor de contrato temporário - maior tempo de serviço prestado nas unidades concorridas, mediante documento comprobatório, emitido pelo Recursos Humanos (RH) da Prefeitura Municipal de Castanheira – MT, nos últimos 04 (quatro) anos como professor, considerando 1 (um) ano trabalhado, o ano letivo completo (de fevereiro a dezembro). Em caso de rescisão ou contratos com vigências menores, contará os meses trabalhados. (Escola Municipal Castanheira e Centro Educacional Municipal Pequeno Príncipe, considerar mesma unidade.) e (Escola Rural Municipal D. Pedro, José de Alencar e Jorge Amado, considerar mesma unidade). |
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OBS: Considerar-se-á na somatória de pontos até 02 (duas) casas decimais. A atribuição/contratação será de acordo com a classificação em Sessão Pública. |
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Assinatura do (a) Candidato (a) |
CASTANHEIRA-MT Data / /2025 |
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ANEXO III FORMULÁRIO DE SELEÇÃO – CADASTRO DE RESERVA- APOIO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI) E APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL CONTRATO TEMPORÁRIO/2026 |
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1.0 DADOS PESSOAIS |
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Nome: Data de Nascimento: _/ / Naturalidade (Cidade): Estado: CPF: RG: Orgão expedidor: Data de Emissão: Fone1: Fone2: Título de Eleitor: seção: Zona: Carteira de Trabalho: nº série: Pis/Pasep e/ou Nit : Solteiro ( ) Casado ( ) Filiação: Mãe: Pai: E-mail: Endereço: Bairro: CEP: Grau de Escolaridade: Unidade Escolar: |
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2.0 DADOS PARA CLASSIFICAÇÃO |
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2.1 – Habilitação: ( ) Pós-graduação na área da educação ( ) Licenciatura Plena ou Curso Normal Superior; ( ) Curso de Magistério em nível médio; ( ) Outro Ensino Médio ( ) Ensino Fundamental |
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2.2 – Deseja concorrer a vagas destinadas a candidatos PcD (Pessoa com Deficiência)? ( ) SIM ( ) NÃO (a comprovação da deficiência será através de laudo da perícia do INSS). 2.3 – Caso deseje concorrer a vagas destinadas a candidatos PcD, concorda que a deficiência é compatível para o exercício das atribuições da função? ( ) SIM ( ) NÃO (a comprovação da compatibilidade será através de atestado médico). |
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2.4 – Cargo/função: ( ) Apoio Educacional de Desenvolvimento Infantil (ADI) ( ) Apoio Administrativo Educacional (Nutrição escolar, Limpeza/manutenção da infraestrutura) 2.5 – Unidade de Ensino: ( ) EM “Castanheira” e Centro Educacional Municipal “Pequeno Príncipe” ( ) ERM D. Pedro I ( ) ERM José de Alencar ( ) ERM Jorge Amado |
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3.0 CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO – (MAIOR TITULAÇÃO) |
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CRITÉRIOS |
SUB-CRITÉRIOS |
INDICADORES |
COMPUTO |
PONTOS |
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Pós-graduação |
Especialização na área de Educação |
28 pontos |
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Graduação |
Licenciatura Plena |
22 pontos |
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Ensino Médio |
Profissionalizante em Magistério |
10 pontos |
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Outros |
4 pontos |
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4.0 CURSO DE FORMAÇÃO ESPECIFICO DO CARGO/FUNÇÃO - APENAS DOS ÚLTIMOS 3 ANOS LETIVOS (2023/2024/2025) |
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Cursos de Formação Continuada ou atualização na área de Educação que contemplem conhecimentos didático- curriculares e de Políticas educacionais, ofertados por Universidades e Faculdades reconhecidas pelo MEC, Secretaria Municipal de Educação de Castanheira, FNDE, AVAMEC, DRE, SEDUC, UNIÃO FAZ A VIDA, com limite máximo de 3,00 (três) pontos. |
1,0 ponto p/ cada 40 horas |
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Cursos de Formação Continuada ou atualização na área especifica que contemplem conhecimentos do cargo/função, com limite máximo de 2,0 (dois) pontos. |
1,0 ponto p/ cada 40 horas |
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5.0 PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS E/OU COMISSÕES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. |
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Aos participantes de Conselhos Municipais, Comissões da Educação ou/SINTEP-MT, (titular ou suplente), no exercício ou que atuaram em 2025. |
0,25 (vinte e cinco centésimos) de ponto. |
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TOTAL DE PONTOS: |
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6.0 CRITÉRIO DE DESEMPATE |
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1º - Maior Idade - art. 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741, de 1º/10/2003 (Estatuto do Idoso); 2º- Candidato com maior idade, dentre candidatos não idosos. |
OBS: Considerar-se-á na somatória de pontos até 02 (duas) casas decimais. A atribuição/contratação será de acordo com a classificação em Sessão Pública. |
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Assinatura do (a) Candidato (a) |
CASTANHEIRA-MT Data / /2025 |
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ANEXO IV FORMULÁRIO DE SELEÇÃO DE ADI – EFETIVO/2026 |
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1.0 DADOS PESSOAIS |
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Nome: Data de Nascimento: _/ / Naturalidade (Cidade): Estado: CPF: RG: Orgão expedidor: Data de Emissão: Fone1: Fone2: Título de Eleitor: seção: Zona: Carteira de Trabalho: nº série: Pis/Pasep e/ou Nit : Solteiro ( ) Casado ( ) Filiação: Mãe: Pai: E-mail: Endereço: Bairro: CEP: Grau de Escolaridade: Unidade Escolar: |
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2.0 DADOS PARA CLASSIFICAÇÃO |
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2.1 – Habilitação: ( ) Pós-graduação na área da educação ( ) Licenciatura Plena ou Curso Normal Superior; ( ) Curso de Magistério em nível médio; ( ( ) Ensino Médio ( ) Ensino Fundamental |
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2.4 – Deseja concorrer a vagas destinadas a candidatos PcD (Pessoa com Deficiência)? ( ) SIM ( ) NÃO (a comprovação da deficiência será através de laudo da perícia do INSS). 2.5 – Caso deseje concorrer a vagas destinadas a candidatos PcD, concorda que a deficiência é compatível para o exercício das atribuições da função? ( ) SIM ( ) NÃO (a comprovação da compatibilidade será através de atestado médico). |
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2.6 – Cargo/função: ( ) Apoio Educacional de Desenvolvimento Infantil (ADI) 2.7 – Unidade de Ensino: ( ) EM “Castanheira” ( ) Centro Educacional Municipal “Pequeno Príncipe |
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3.0 CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO – (MAIOR TITULAÇÃO) |
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CRITÉRIOS |
SUB-CRITÉRIOS |
INDICADORES |
COMPUTO |
PONTOS |
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|
Pós-graduação |
Especialização na área de Educação |
28 pontos |
|||
|
Graduação |
Licenciatura Plena |
22 pontos |
|||
|
Ensino Médio |
Profissionalizante em Magistério |
10 pontos |
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|
Outros |
4 pontos |
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4.0 CURSO DE FORMAÇÃO ESPECIFICO DO CARGO/FUNÇÃO - APENAS DOS ÚLTIMOS 3 ANOS LETIVOS (2023/2024/2025) |
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|
Cursos de Formação Continuada ou atualização na área de Educação que contemplem conhecimentos didático- curriculares e de Políticas educacionais, ofertados por Universidades e Faculdades reconhecidas pelo MEC, Secretaria Municipal de Educação de Castanheira, FNDE, AVAMEC, DRE, SEDUC, UNIÃO FAZ A VIDA, com limite máximo de 3,00 (três) pontos. |
1,0 ponto p/ cada 40 horas |
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Cursos de Formação Continuada ou atualização na área especifica que contemplem conhecimentos do cargo/função, com limite máximo de 2,0 (dois) pontos. |
1,0 ponto p/ cada 40 horas |
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5.0 PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS E/OU COMISSÕES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. |
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|
Aos participantes de Conselhos Municipais, Comissões da Educação ou/SINTEP-MT, (titular ou suplente), no exercício ou que atuaram em 2025. |
0,25 (vinte e cinco centésimos) de ponto. |
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|
TOTAL DE PONTOS: |
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6.0 CRITÉRIO DE DESEMPATE |
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1º - Maior Idade - art. 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741, de 1º/10/2003 (Estatuto do Idoso); 2º- Candidato com maior idade, dentre candidatos não idosos. |
OBS: Considerar-se-á na somatória de pontos até 02 (duas) casas decimais. A atribuição/contratação será de acordo com a classificação em Sessão Pública. |
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Assinatura do (a) Candidato (a) |
CASTANHEIRA-MT Data / /2025 |
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