SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº. 031/2025.
Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº 031/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.
CONTRATADA: GOLDENPLUS COM. DE MED.E PRODS. HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 17.472.278/0001-64
OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA/MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 031/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 012/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, conforme solicitado no Ofício nº. 1195/SMS/2025.
REDUZIR
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 2061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
FICHA: 194 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 1.500.1002000- IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
CENTRO DE CUSTO: 113- HOSPITAL MUNICIPAL
VALOR TOTAL: R$ 44.875,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS)
|
ITEM |
CÓD. PRODUTO |
UNID. |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
QTD |
VALOR |
VALOR TOTAL |
|
019 |
001.032.302 |
UND |
ALCOOL ETILICO A 70% CONC/DO |
500 |
5,05 |
2.525,00 |
|
077 |
001.032.024 |
UND |
CATETER Nº 20 |
2000 |
0,65 |
1.300,00 |
|
140 |
001.032.035 |
UND |
EQUIPO MACRO GOTAS COM INJ |
1000 |
0,85 |
850,00 |
|
235 |
001.032.167 |
UND |
GASES COMPRESSAS 7,5X 7,5 C 13 F |
3000 |
13,40 |
40.200,00 |
VALOR TOTAL: R$ 44.875,00
REDUZIR
ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO:2061-MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
FICHA: 195– APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 1.600.0000602- RECURSO FEDERAL
MODALIDADE: 3.3.90.30.00.00
VALOR TOTAL: R$ 760,00 (SETECENTOS E SESSENTA REAIS)
|
ITEM |
CÓD. PRODUTO |
UNID. |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
QTD |
VALOR |
VALOR TOTAL |
|
147 |
001.020.409 |
UND |
ESCALP Nº 21 |
4000 |
0,19 |
760,00 |
VALOR TOTAL: R$ 760,00
A INSERIR:
ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO:2.312-INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE APS-EP FED 71120006
FICHA: 517– APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 1.600.3120000
MODALIDADE: 3.3.90.00.0
CENTRO DE CUSTO: 105- ATENÇÃO BÁSICA
VALOR TOTAL: R$ 45.635,00 (QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS)
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ITEM |
CÓD. PRODUTO |
UNID. |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
QTD |
VALOR |
VALOR TOTAL |
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019 |
001.032.302 |
UND |
ALCOOL ETILICO A 70% CONC/DO |
500 |
5,05 |
2.525,00 |
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077 |
001.032.024 |
UND |
CATETER Nº 20 |
2000 |
0,65 |
1.300,00 |
|
140 |
001.032.035 |
UND |
EQUIPO MACRO GOTAS COM INJ |
1000 |
0,85 |
850,00 |
|
235 |
001.032.167 |
UND |
GASES COMPRESSAS 7,5X 7,5 C 13 F |
3000 |
13,40 |
40.200,00 |
|
147 |
001.020.409 |
UND |
ESCALP Nº 21 |
4000 |
0,19 |
760,00 |
VALOR TOTAL: R$ 45.635,00
FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 05 de Novembro de 2025.
Ricardo Aloisio Babinski
PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA