Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº 038/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: LA DALLA PORTA JUNIOR LTDA, CNPJ: 11.145.401/0001-56

OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 038/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 012/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, conforme solicitado no Ofício nº. 1197/SMS/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

FICHA: 194 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1002000- IDENTIFICAÇÕA DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

MODALIDADE: 3.3.90.30.00.00

CENTRO DE CUSTO:113- HOSPITAL MUNICIPAL

VALOR TOTAL: R$ 2.378,70  ( DOIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS)

INCLUIR

ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO:2.312-INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE APS-EP FED 71120006

FICHA: 517– APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.600.3120000

MODALIDADE: 3.3.90.00.0

VALOR TOTAL: R$ 2.378,70 ( DOIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS)

ITEM	CÓD. PRODUTO	UNID.	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QTD	VALOR	VALOR TOTAL
20	001.032.304	UND	ALGODÃO HIDROFILO NA COR BR	200	R$ 8,80	R$ 1.760,00
156	001.032.500	UND	ESPECULO VAGINAL G- DESCARTA	300	R$ 1,26	R$ 378,00
439	001.032.056	UND	LÂMINA DE BISTURI Nº 20 C/100	10	R$ 24,07	R$ 240,70

                                                                                                              VALOR TOTAL: R$ 2.378,70

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

                                                                                           Confresa - MT, 07 de Novembro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA