PORTARIA Nº 440/2025

12 DE NOVEMBRO DE 2025.

“Designa Servidores Públicos Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr.

 

Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art.1º Designar a servidora Ana Claudia Monteiro Silva portadora do 18****1-1 SSP/MT e do CPF: 041.***.***-54, com o cargo de Chefe de Departamento Hospitalar como fiscal de contrato em substituição á servidora Daiane Pereira Da Silva Batista com o cargo de Agente De Serviços Gerais - AG12, anteriormente responsável pelos contratos e atas da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Fica estabelecido que a servidora Ana Claudia Monteiro Silva será a fiscal responsável por todos os contratos e atas em que a servidora Daiane Pereira Da Silva Batista atuava como fiscal.

Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 10 de novembro de 2025.

Art.4º-Revogam–se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo SãoJoaquim-MT, 10 de novembro de 2025.

LEONARDOFARIAZAMPA PrefeitoMunicipal