Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº 041/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: RIOQUIMICA S.A, CNPJ: 55.643.555/0001-43

OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº 041/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 012/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, conforme solicitado no Ofício nº 1199/SMS/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

FICHA: 194 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1002000- IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

MODALIDADE: 3.3.90.30.00.00

CENTRO DE CUSTO: 113- HOSPITAL MUNICIPAL

VALOR TOTAL: R$ 898,80 (OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS)

INCLUIR

ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO:2.312-INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE APS-EP FED 71120006

FICHA: 517– APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.600.3120000

MODALIDADE: 3.3.90.00.0

CENTRO DE CUSTO: 105- ATENÇÃO BÁSICA

VALOR TOTAL: R$ 898,80 (OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS)

ITEM	CÓD. PRODUTO	UNID.	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QTD	VALOR	VALOR TOTAL
92	001.020.255	UND	CLOREXIDINA 2% DEGERMANTE 1000 ML	60	R$ 14,98	R$ 898,80

                                                                                                               VALOR TOTAL: R$ 898,80

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

                                                                                                 Confresa - MT, 07 de Novembro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA