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Prefeitura Municipal de Confresa

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº. 046/2025.

Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº 046/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA CNPJ: 48.346.978/0001-36

OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 046/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 012/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, conforme solicitado no Ofício nº. 1200/SMS/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

FICHA: 194 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1002000- IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

MODALIDADE: 3.3.90.30.00.00

CENTRO DE CUSTO: 113- HOSPITAL MUNICIPAL

VALOR TOTAL: R$ 428,00 ( QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS) 

ITEM

CÓD.

PRODUTO

UNID.

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTD

VALOR

VALOR TOTAL

157

001.032.502

UND

ESPECULO VAGINAL M, DESCART

200

R$

1,04

R$

208,00

252

001.032.057

UND

LÂMINA DE BISTURI Nº 22 C/100

10

R$

22,00

R$

220,00

                                                                                                          VALOR TOTAL: R$ 428,00

REDUZIR

ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO:2061-MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

FICHA: 195– APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.600.0000602- SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

MODALIDADE: 3.3.90.30.00.00

CENTRO DE CUSTO: 113- HOSPITAL MUNICIPAL

VALOR TOTAL: R$ 9.282,00 ( NOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) 

ITEM

CÓD.

PRODUTO

UNID.

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTD

VALOR

VALOR TOTAL

039

001.020.235

UND

BOLSA COLETORA DE URINA SIST

200

R$

3,00

R$

600,00

148

001.020.412

UND

ESCALP Nº 23

3000

R$

0,20

R$

600,00

155

001.019.226

UND

ESPARADRAPO COMUM- HIPOAER

600

R$

8,10

R$

4.860,00

157

001.032.502

UND

ESPECULO VAGINAL M, DESCART

600

R$

1,04

R$

624,00

197

001.032.418

UND

FIO NYLON Nº

3-0 C/A 3,0 CM

480

R$

1.15

R$

552,00

222

001.032.418

UND

FITA ADESIVA PARA AUTO CLAVE

100

R$

3,50

R$

350,00

224

001.032.161

UND

FITA CREPE 19 MMX50M ROLO

50

R$

3,40

R$

170,00

249

001.004.118

UND

LÂMINA DE BISTURI Nº 15, C/ 100

7

R$

22,00

R$

154,00

248

001.004.121

UND

LÂMINA BISTURI EM AÇO Nº 24 CX

8

R$

22

R$

176,00

251

001.004.121

UND

LÂMINA BISTURI Nº 12 CX C/ 100

8

R$

22

R$

176,00

347

001.020.077

UND

SERINGA DESCARTAVEL EM PAST

3000

R$

0,34

R$

1.020,00

                                                                                                                  VALOR TOTAL: R$ 9.282,00

A INSERIR

ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO:2.312-INCREMENTOS AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE APS-EP FED 71120006

FICHA: 517– APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.600.3120000

MODALIDADE: 3.3.90.00.0

CENTRO DE CUSTO: 105- ATÊNÇÃO BÁSICA

VALOR TOTAL: R$ 9.710,00 (NOVE MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS) 

ITEM

CÓD.

PRODUTO

UNID.

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTD

VALOR

VALOR TOTAL

157

001.032.502

UND

ESPECULO VAGINAL M, DESCART

200

R$

1,04

R$

208,00

252

001.032.057

UND

LÂMINA DE BISTURI Nº 22 C/100

10

R$

22,00

R$

220,00

039

001.020.235

UND

BOLSA COLETORA DE URINA SIST

200

R$

3,00

R$

600,00

148

001.020.412

UND

ESCALP Nº 23

3000

R$

0,20

R$

600,00

155

001.019.226

UND

ESPARADRAPO COMUM- HIPOAER

600

R$

8,10

R$

4.860,00

157

001.032.502

UND

ESPECULO VAGINAL M, DESCART

600

R$

1,04

R$

624,00

197

001.032.418

UND

FIO NYLON Nº

3-0 C/A 3,0 CM

480

R$

1.15

R$

552,00

222

001.032.418

UND

FITA ADESIVA PARA AUTO CLAVE

100

R$

3,50

R$

350,00

224

001.032.161

UND

FITA CREPE 19 MMX50M ROLO

50

R$

3,40

R$

170,00

249

001.004.118

UND

LÂMINA DE BISTURI Nº 15, C/ 100

7

R$

22,00

R$

154,00

248

001.004.121

UND

LÂMINA BISTURI EM AÇO Nº 24 CX

8

R$

22

R$

176,00

251

001.004.121

UND

LÂMINA BISTURI Nº 12 CX C/ 100

8

R$

22

R$

176,00

347

001.020.077

UND

SERINGA DESCARTAVEL EM PAST

3000

R$

0,34

R$

1.020,00

                                                                                                               VALOR TOTAL: R$ 9.710,00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

                                                                                                Confresa - MT, 07 de Novembro de 2025.

                                                                 Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA