INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 040/2025 Respaldo Legal: Art. 74 inciso II da Lei 14.133/2021.
17 de Novembro de 2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO
DESPACHO DO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL
Trata-se de CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICOS DE NÍVEL REGIONAL, COM A ARTISTA (FORRÓ DE LUXO) PARA A REALIZAÇÃO DA 4ª QUEIMA DO ALHO E CAVALGADA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2025 NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO POVO-MT.
RATIFICO e AUTORIZO a contratação da empresa, AVAN EVENTOS LTDA CNPJ: 21.575.819/0001-57, Rua Joaquim Martins de Oliveira , nº 1.125 Jardim Residencial São Jose , CEP 78.730-760, Rondonópolis -MT , PARA APRESENTAÇÃO NA DATA DE 15 DE NOVEMBRO DE 2025, Na 4ª Queima do Alho. DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO POVO-MT, autorizo o empenho da despesa no valor total estimado de R$ 11.500,00 (Onze Mil e Quinhentos Reais) com a realização do Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 083, com respaldo legal nos termos do artigo 74 inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, observados então, os ditames legais aplicáveis à espécie.
São Jose do Povo-MT, 10 de novembro de 2025.
IVANILDO VILELA DA SILVA