Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº 047/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: JVMED REPRESENTANTES DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 14.461.011/0001-83

OBJETO: A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESTABELECE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES GERAIS PARA O REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 047/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 012/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, conforme solicitado no Ofício nº. 1205/SMS/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

FICHA: 194 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1002000- IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

CENTRO DE CUSTO: 113- HOSPITAL MUNICIPAL

MODALIDADE: 3.3.90.30.00.00

VALOR TOTAL: R$ 834,84 (OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)

ITEM	CÓD. PRODUTO	UNID.	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QTD	VALOR	VALOR TOTAL
75	001.032.022	UND	CATETER Nº 16	150	R$ 0,66	R$ 99,00
91	001.020.394	UND	CLOREXIDINA 0,5% 1000ML	60	R$ 10,74	R$ 644,40
436	001.032.413	UND	FIO NYLON Nº 2-0 C/A 3,0 CM	72	R$ 1,27	R$ 91,44

                                                                                                               VALOR TOTAL: R$ 834,84

REDUZIR

ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO:2061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

FICHA: 195– APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.600.0000602- SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

CENTRO DE CUSTO: 133- HOSPITAL MUNICIPAL

MODALIDADE: 3.3.90.30.00.00

VALOR TOTAL: R$ 2.406,00 ( DOIS MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS) 

ITEM	CÓD. PRODUTO	UNID.	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QTD	VALOR	VALOR TOTAL
75	001.032.022	UND	CATETER Nº16	100	R$ 0,66	R$ 66,00
79	001.032.026	UND	CATETER Nº24	3000	R$ 0,78	R$ 2.340,00

                                                                                                        VALOR TOTAL: R$ 2.406,00

A INSERIR

ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO:2312- INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE APS-EP FED 71120006

FICHA: 517– APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.600.3120000

CENTRO DE CUSTO: 105- ATENÇÃO BÁSICA

MODALIDADE: 3.3.90.00.0

VALOR TOTAL: R$ 3.240,84 ( TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS E OITENTA E QUATRO REAIS)

ITEM	CÓD. PRODUTO	UNID.	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QTD	VALOR	VALOR TOTAL
75	001.032.022	UND	CATETER Nº16	250	R$ 0,66	R$ 165,00
79	001.032.026	UND	CATETER Nº24	3000	R$ 0,78	R$ 2.340,00
91	001.020.394	UND	CLOREXIDINA 0,5% 1000ML	60	R$ 10,74	R$ 644,40
436	001.032.413	UND	FIO NYLON Nº 02-0 C/A 3,0 CM	72	R$ 1,27	R$ 91,44

                                                                                                                 VALOR TOTAL: R$ 3.240,84

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 07 de Novembro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA