DECRETO Nº. 335/2025.
17 de Novembro de 2025
SÚMULA: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025 – ZONA URBANA E PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2025 – ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei...
DECRETA
Artigo 1º - Fica constituída a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado 001/2025 – Zona Urbana e Processo Seletivo Simplificado 002/2025 – Zona Rural para contratação de pessoal em caráter de excepcional/temporário de interesse público, composta dos seguintes membros:
PRESIDENTE: Rosangela Feitoza Fracasso Cruz
SECRETÁRIO: Fábio Germano
MEMBRO: Josiane Gonçalves Ferreira
MEMBRO: Priscila de Oliveira Combinato.
Artigo 2º - Compete ao Presidente desta comissão solicitar junto ao Executivo Municipal todos os recursos materiais, humanos e financeiros à realização de Processo Seletivo Simplificado, bem como se encarregar da organização.
Artigo 3º - A Comissão Organizadora contará com assessoria técnica de servidores do município que serão requisitados para este fim, que ficarão subordinados a presente Comissão, para elaboração dos editais e demais documentos necessários para a abertura e realização de Processo Seletivo Simplificado.
Artigo 4º - Ficam dispensados os membros da presente Comissão de suas atividades funcionais apenas nos horários de trabalho inerentes a esta Comissão.
Artigo 5º - Ao Secretário Municipal, cabe prestar aos membros desta Comissão, todas as informações ao cumprimento deste Decreto.
Artigo 6º - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão.
Artigo 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação ou afixação.
Artigo 8º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se,
Publique-se, Cumpra-se.
Apiacás-MT, 14 de Novembro de 2025.
Julio Cesar dos Santos
-PREFEITO MUNICIPAL-