CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: WELLINGTON PAIVA DAMASCENA & CIA LTDA – ME - CNPJ: 18.497.478/0001-34.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2021.

DATA: 06/11/2025

OBJETO: I. IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CIRCUITO DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO À INTERNET, NA VELOCIDADE DE 500 MBPS FULL COM 02 (DOIS) IPS FIXO.

II. 250 MBPS PARA DISPONIBILIDADE DE TRAFEGO DE DADOS (ENTRE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO).

DA ALTERAÇÃO:

1.1 Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do contrato nº 111/2021, previsto na Cláusula Décima da Vigência, será de 12 (doze) meses, iniciando em 29/11/2025 estendendo-se até o dia 29/11/2026.

1.2 E reajuste anual conforme cláusula nona do Contrato 111/2021, INPC 10/2024 à 09/2025, 5,096100%.

1.3 O presente aditivo contratual fará parte integrante ao Contrato original.

1.4 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato n° 111/2021 de 26 de Novembro de 2021, celebrado entre as partes.

Valor Total, R$ 437.850,72 (quatrocentos e trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos).

DA JUSTIFICATIVA:

O presente termo podendo ser prorrogado nos termos do inciso II, artigo 57, da Lei nº. 8.666/93.

A Administração Municipal se sentiu na obrigação de promover o presente termo aditivo levando em consideração a importância de garantir a continuidade da Prestação de serviços, conforme Termo de Autorização e justificativa apresentada por meio do Ofício nº 176/2025/ADM, ao qual solicita.

FICHA : 17 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.