Espécie: I Termo Aditivo ao Contrato de Servidor por Tempo Determinado e Excepcional Interesse Público em Caráter Emergencial sob nº 05/2025.

Vínculo Legal: Lei Municipal nº 437, de 27/02/2012.

Regime Previdenciário: INSS.

Contratante: Prefeitura Municipal de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: Lucineia Batista do Nascimento Pereira Rocha – CPF nº ***.581.531-**.

Cargo/função: Professora Graduada Pedagogia - 20 h/s, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original para até a data de 19 de dezembro de 2025.

Ratificação: Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas (itens) do Contrato de Servidor por Tempo Determinado e Excepcional Interesse Público em Caráter Emergencial sob nº 05/2025, celebrado entre as partes em 03/02/2025, que não contrariarem o presente termo aditivo.

Data assinatura do I Termo Aditivo: 31/03/2025.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

LUCINEIA BATISTA DO NASCIMENTO P. ROCHA

Contratada.