DATA: 08 de abril de 2015

SÚMULA: Designa o servidor Arnaldo Barbosa de Sousa Catelan para exercer a função de Fiscal do Convênio nº 010/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal de Sinop e a Associação de Senhoras de Rotarianos – Casa da Amizade.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 263/2013, de 19 de dezembro de 2013, que aprovou a Instrução Normativa nº 032/2009 – 2ª Versão, que trata sobre as rotinas de trabalho, estabelecendo normas e procedimentos para celebração, controle e prestação de contas de convênios e congêneres concedidos pela Administração Pública Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor Arnaldo Barbosa de Sousa Catelan – matrícula 9232, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Fiscal do Convênio nº 010/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal de Sinop e a Associação de Senhoras de Rotarianos – Casa da Amizade, aprovado nos termos da Lei nº 2085/2014, de 12 de dezembro de 2014.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 088/2015, de 11 de fevereiro de 2015.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 08 de abril de 2015.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal