O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de CONTRATO conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

CONTRATADA:  CBA FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACEUTICOS LTDA

DO OBJETO: 1.1. Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pães, leites e derivados, para atender à demanda das Secretarias de Saúde, Esporte e Lazer, Assistência Social e Educação do Município de Cáceres, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

DO VALOR: A contratante pagará à contratada pelo fornecimento do objeto ora contratado o VALOR TOTAL DE R$ 55.150,00 (cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta reais), a ser empenhado gradativamente conforme necessidade e disponibilidade financeira e orçamentária da Secretaria Contratante.

2.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, bem como taxas de licenciamento, administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

DA VIGENCIA CONTRATUAL: A vigência do presente instrumento vigorará pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 01/10/2025 e encerramento em 30/09/2026, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133 de 2021.

DATA DE ASSINATURA: Prefeitura de Cáceres–MT, 01 de outubro de 2025.

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

CONTRATANTE

DOMINGOS IGLESIAS FILHO

CBA FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE

PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACEUTICOS LTDA

CONTRATADA