O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de CONTRATO conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

CONTRATADA:  W. J. DE JESUS VIEGAS LTDA

OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Perecíveis visando atender a demanda das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Esporte e Lazer e Assistência Social e Cidadania.

DO VALOR: 2.1. A contratante pagará à contratada pelo fornecimento do objeto ora contratado o VALOR TOTAL DE R$ 304.870,34 (Trezentos e quatro mil oitocentos e setenta reais e trinta e quatro centavos), a ser empenhado gradativamente conforme necessidade e disponibilidade financeira e orçamentária da Secretaria Contratante.

2.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, bem como taxas de licenciamento, administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

DA VIGENCIA CONTRATUAL: 4.1. A vigência do presente instrumento vigorará pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 09/10/2025 e encerramento em 08/10/2026, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133 de 2021.

4.2. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado, atentando, ainda, para o cumprimento dos seguintes requisitos:

DATA DE ASSINATURA: Prefeitura de Cáceres–MT, 07 de outubro de 2025.

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

CONTRATANTE

WEMERSON JUNIOR DE JESUS VIEGAS

W. J. DE JESUS VIEGAS LTDA

CONTRATADA