O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de CONTRATO conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA:  IMPÉRIO FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Perecíveis visando atender a demanda do Município.

DO VALOR: 2.1. A contratante pagará à contratada pelo fornecimento do objeto ora contratado o VALOR TOTAL DE R$ 134.815,65 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos), a ser empenhado gradativamente conforme necessidade e disponibilidade financeira e orçamentária da Secretaria Contratante.

2.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, bem como taxas de licenciamento, administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

DA VIGENCIA CONTRATUAL: A vigência do presente instrumento vigorará pelo período de 8 (oito) meses, com início na data de 10/10/2025 e encerramento em 09/06/2026, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133 de 2021.

DATA DE ASSINATURA: Prefeitura de Cáceres–MT, 10 de outubro de 2025.

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

CONTRATANTE

JOSE BORGES GUERRA

IMPÉRIO FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CONTRATADA