O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de CONTRATO conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA:  AMANDA BARBOSA DE ARRUDA

OBJETO: Este Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas habilitadas para atuar como instrutores, visando atender à demanda da Parte Diversificada do currículo, conforme previsto na Resolução Normativa nº 005/2025/CMEC-MT, especificamente na área de Cultura e Artes.

DO VALOR: A contratante pagará à contratada pelo fornecimento do objeto ora contratado o VALOR TOTAL DE R$ R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), a ser empenhado gradativamente conforme necessidade e disponibilidade financeira e orçamentária da Secretaria Contratante.

2.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, bem como taxas de licenciamento, administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

DA VIGENCIA CONTRATUAL:  A vigência do presente instrumento vigorará pelo período de 05 (cinco) meses, com início na data de 13/10/2025 e encerramento em 13/03/2026, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133 de 2021.

DATA DE ASSINATURA: Prefeitura de Cáceres–MT, 13 de outubro de 2025.

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

SECRETÁRIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO

CONTRATANTE

AMANDA BARBOSA DE ARRUDA

CONTRATADA