O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de CONTRATO conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

CONTRATADA:  CXW SERVIÇOS E NEGÓCIOS DE TECNOLOGIA LTDA

OBJETO: Adesão a ata de registro de preço nº 232/2025 originada do pregão eletrônico nº 037/2025 objeto registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para locação de equipamentos, prestação de serviços de extração de cópia, impressão corporativa com fornecimento de equipamentos novos e de primeiro uso, fornecimento de peças, suprimentos, exceto papel, e serviços de suporte; serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, disponibilização e instalação de software de gestão e contabilização das cópias e impressões realizadas, contemplando os hardwares necessários para essa função para uso das secretarias da Prefeitura Municipal de Cáceres, especificado no item único do Termo de Referência, Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, cujas especificações, preço(s), quantitativo(s) e fornecedor(es) foram previamente definidos por meio do procedimento licitatório supracitado.

DO VALOR: O valor da contratação perfaz o montante total de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais).

6.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

6.3. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.

DA VIGENCIA CONTRATUAL:  O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, com início na data de 13/10/2025 e encerramento em 12/10/2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

3.2. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual.

3.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

DATA DE ASSINATURA: Prefeitura de Cáceres–MT, 13 de outubro de 2025.

LEANDRO MARTINS BARBOSA

SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

CONTRATANTE

LEONARDO BLANCO ARAUJO

CXW SERVIÇOS E NEGÓCIOS DE TECNOLOGIA LTDA

CONTRATADA