O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de CONTRATO conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

CONTRATADA:  ECOAR CLIMATIZACAO LTDA

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamento de climatização, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, para atender a Prefeitura Municipal de Cáceres/MT, conforme descrição e quantitativos relacionados abaixo.

DO VALOR: A contratante pagará à contratada pelo fornecimento do objeto ora contratado o VALOR TOTAL DE R$ 1.012,00 (mil e doze reais), a ser empenhado gradativamente conforme necessidade e disponibilidade financeira e orçamentária da Secretaria Contratante.

2.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, bem como taxas de licenciamento, administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

DA VIGENCIA CONTRATUAL:  A vigência do presente instrumento vigorará pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 13/10/2025 e encerramento em 12/10/2026, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

DATA DE ASSINATURA: Prefeitura de Cáceres–MT, 13 de outubro de 2025.

VILSON SATO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

CONTRATANTE

HELOIZA HELENA FERNANDO

ECOAR CLIMATIZACAO LTDA

CONTRATADA