O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de CONTRATO conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

CONTRATADA:  W. J. DE JESUS VIEGAS LTDA

OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de carnes, aves e peixe visando atender à demanda do Município de Cáceres, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DO VALOR: A contratante pagará à contratada pelo fornecimento do objeto ora contratado o VALOR TOTAL DE R$ 184.599,10 (cento e oitenta e quatro mil e quinhentos e noventa e nove reais e dez centavos), a ser empenhado gradativamente conforme necessidade e disponibilidade financeira e orçamentária da Secretaria Contratante.

2.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, bem como taxas de licenciamento, administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

DA VIGENCIA CONTRATUAL:  A vigência do presente instrumento vigorará pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 23/10/2025 e encerramento em 22/10/2026, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133 de 2021.

DATA DE ASSINATURA: Prefeitura de Cáceres–MT, 23 de outubro de 2025.

ANDRELINA MAGALY DA SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

CONTRATANTE

WEMERSON JUNIOR DE JESUS VIEGAS

W. J. DE JESUS VIEGAS

CONTRATADA