PORTARIA Nº.297, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
18 de Novembro de 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA, ESTADO DE MATO GROSSO, SRº. FRANCISCO GONÇALVES NAVES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Oneide Rodrigues da Silva Freitas, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 437519 SSP/MT e CPF: 535.024.341-15, de acordo com que preceitua o Art. 97 Inciso IX da Lei Orgânica do Município, referente ao período aquisitivo 01/08/2020 a 31/07/2025, sendo 90 (noventa) dias afastado a partir de 01/10/2025, devendo seu retorno acontecer em 29/12/2025.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 3º - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA – MT.
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Francisco Gonçalves Naves
Prefeito Municipal