CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Colniza, doravante denominada de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.213.687/0001-02, com sede na Avenida dos Pinhais nº 207 em COLNIZA-MT.

CONTRATADO: M2 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ: 30.984.692/0001-10, estabelecida na R GOIAS, NÚMERO 1796, CEP: 79.022-355, BAIRRO: VILA CELIA, CAMPO GRANDE/MS, neste ato representada pelo Senhor RAPHAEL CALUX MUNHOZ PINHEIRO, CPF: ***.334.08*-**, residente na Rua Treze de junho, nº 2425, Bairro Monte Castelo, Campo Grande/MS, CEP: 79.010-200.

OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO:

02.01 - Este Termo de Contrato tem como objeto a REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NACIONAL COM A DUPLA “MUNHOZ & MARIANO” PARA APRESENTAÇÃO NO 27º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT.

02.01.01. O presente Termo de Contrato é formalizado com fundamento no art. 74, caput, e inciso II da Lei Federal n. 14.133/202, o qual autoriza a Inexigibilidade de licitação.

VALOR DO CONTRATO: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)

DATA DA EMISSÃO: 17/11/2025

DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA: 17/11/2025

DATA DO VENCIMENTO: 17/05/2026

JAINY ESTEFANY ARAUJO ROSA

GESTORA DE CONTRATOS

Portaria nº 008/GP/2025