DECRETO Nº 075/2025

Dispõe sobre alteração dos novos membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em substituição a membros constantes no Decreto Municipal nº009/2023, de 06/02/2023.

O PREFEITO MUNICIPAL ALTO PARAGUAI, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe conferem a legislação,

DECRETA:

Art. 1º Este Decreto altera parcialmente a composição do CACS-FUNDEB para o quadriênio 2023/2026, conforme Decreto nº009/2023, de 06/02/2023, em virtude da vacância dos membros.

Art. 2º Em virtude da indicação e eleições de novos membros para o quadriênio 2023- 2026, o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do CACS-FUNDEB passa contar com a seguinte composição:

I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

Titular: Luana Patrícia Oliveira Santos

Suplente: Luciano de Oliveira Fontes

Titular: Adilaine Aparecida Lima da Silva Souza

Suplente: Lucinéia Ormond da Silva

II – REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

Titular: Márcia Araújo Gomes

Suplente: Andréa Flávia Ribeiro Prata

III – REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL

Titular: Neuzeli de Campos Morais Nunes

Suplente: Mariselma Santiago de Oliveira

IV – REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL

Titular: Prinas Marina Luiz Galvão

Suplente: Natan de Paula Rocha

V- REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL

Titular: Nylceia Cristiane dos Santos Sales

Suplente: Lucélia Tereza Sobrinho de Almeida

Titular: Mireli Vitor Fernandes

Suplente: Jayane Pereira dos Santos

VI – REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR

Titular: Keila Cristina Ferreira Tanan

Suplente: Eli Regina da Costa

VII – REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO

Titular: Ramon Gomes Costa

Suplente: Gleice-Anne Alves de Souza

VIII – REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Titular: Tatiana de Oliveira Cardoso

Suplente: Tania Regina de Siqueira

Titular: Eva Lucia Calixto de Souza

Suplente: Claudio Ramos Vieira

Art 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Alto Paraguai, 14 de novembro de 2025

ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA

PREFEITO MUNICIPAL