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Pref. Nortelândia

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARIANO GOMES MIRANDA, Prefeito Municipal de NORTELÂNDIA, Estado de MATO GROSSO, nas suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal n.º 795/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 1.597.156,82 (Um milhão e quinhentos e noventa e sete mil e cento e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:

02

GABINETE DO PREFEITO

001.04.122.0002.20005Cód. Reduzido

MANUT. E ENC./ GABINETE DO PREFEITO

2

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

6.197,89

SUBTOTAL

6.197,89

03

SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS

001.04.122.0004.20009Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FIN.

39

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

32.297,45

001.04.122.0004.20009Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FIN.

42

3191130000

ORBIGACOES PATRONAIS

717,16

001.04.122.0004.20009Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FIN.

45

3390350000

SERVICOS DE CONSULTORIA

1.984,90

001.04.122.0004.20009Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FIN.

47

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

27.086,56

002.04.122.0004.20019Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO

56

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

3.931,12

002.04.122.0004.20173Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

61

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

12.871,02

002.04.122.0004.20173Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

62

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS

4.956,62

002.04.122.0004.20193Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO FORMAL. ACOMPANH. CONVENIOS

66

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

10.153,44

002.04.122.0004.20193Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO FORMAL. ACOMPANH. CONVENIOS

67

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS

3.455,93

002.04.122.0006.20020Cód. Reduzido

MANUT. E ENC./ DEPTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

71

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

6.043,36

002.04.126.0005.20011Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE INFORMATICA E T.I

80

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

9.305,46

002.04.126.0005.20011Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE INFORMATICA E T.I

81

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS

2.756,57

002.04.126.0008.20188Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO REMES. INF. ELETR. INSTITUC.

85

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

4.151,08

002.04.451.0002.20069Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE OBRAS, ENGENH. E PROJETOS

95

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

6.538,17

002.04.451.0002.20069Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE OBRAS, ENGENH. E PROJETOS

96

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS

4.429,99

002.04.451.0002.20069Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE OBRAS, ENGENH. E PROJETOS

98

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

309,09

002.15.451.0026.10013Cód. Reduzido

PAV. ASF. CONST. CAL. MEIO FIOS E REST. VIAS URB

112

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

94.119,83

002.25.752.0026.22060Cód. Reduzido

MANUT. MINI USINA FOTOVOLTAICA

178

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

7.983,92

003.04.123.0008.20012Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE CONTABILIDADE

183

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

41.596,47

003.04.123.0008.20012Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE CONTABILIDADE

184

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS

14.504,93

003.04.123.0008.20012Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE CONTABILIDADE

187

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

3.561,00

003.04.125.0007.20016Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZ.

195

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

12.209,22

003.04.125.0007.20016Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZ.

199

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

1.565,00

003.28.843.0010.20014Cód. Reduzido

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA E SEUS ENCARGOS

202

3290210000

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

46.456,83

004.26.782.0028.20017Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE FROTAS., TRANSP. E VIAS PÚBLICAS

228

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

2.946,19

005.15.452.0025.20018Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE LIMPEZA PÚBL. E SERVIÇOS

242

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

11.692,71

SUBTOTAL

367.624,02

04

SEC. MUNICIPAL DE SAUDE

001.10.122.0023.20191Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DE SAUDE

267

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

61.755,47

001.10.122.0023.20191Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DE SAUDE

269

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS

13.955,60

001.10.122.0023.20191Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DE SAUDE

281

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

6.825,00

001.10.122.0023.20212Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE REGULAÇÃO E FROTA

290

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

715,46

001.10.122.0023.20212Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE REGULAÇÃO E FROTA

293

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

24.485,20

001.10.122.0023.20212Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE REGULAÇÃO E FROTA

294

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

8.224,43

001.10.122.0023.20212Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE REGULAÇÃO E FROTA

295

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

1.380,29

001.10.301.0067.10034Cód. Reduzido

AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMAN. P/ ATENÇÃO BÁSICA

943

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.300,00

001.10.301.0067.20033Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PROGR. AG. COMUM. DE SAUDE-PACS

335

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

22.260,21

001.10.301.0067.20033Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PROGR. AG. COMUM. DE SAUDE-PACS

339

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS

30.598,12

001.10.301.0067.20034Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PROGR. SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF

938

3190070000

CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA

5.701,36

001.10.301.0067.20034Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PROGR. SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF

352

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

36.219,71

001.10.301.0067.20034Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PROGR. SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF

349

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

121.983,30

001.10.301.0067.20034Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PROGR. SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF

354

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS

39.898,26

001.10.301.0067.20034Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PROGR. SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF

363

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

1.565,00

001.10.301.0067.20034Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PROGR. SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF

366

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

4.100,00

001.10.301.0067.20061Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL

370

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

12.259,66

001.10.302.0068.20036Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ MEDIA E ALTA COMPLEX.-MAC

408

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

27.768,99

001.10.302.0068.20036Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ MEDIA E ALTA COMPLEX.-MAC

409

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS

6.538,72

001.10.302.0068.20036Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ MEDIA E ALTA COMPLEX.-MAC

419

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

2.100,00

001.10.302.0068.20062Cód. Reduzido

MANUT. UNIDADE DESCENTR. DE REABILITAÇÃO - UDR

420

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

24.804,88

001.10.302.0068.20062Cód. Reduzido

MANUT. UNIDADE DESCENTR. DE REABILITAÇÃO - UDR

422

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS

8.782,81

001.10.302.0068.20168Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SAÚDE MENTAL

430

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

19.163,70

001.10.302.0068.20168Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SAÚDE MENTAL

431

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS

7.250,63

001.10.302.0068.20214Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ LABORATORIO E SALA DE COLETA

442

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

27.306,78

001.10.302.0068.20214Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ LABORATORIO E SALA DE COLETA

443

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS

9.996,39

001.10.302.0068.20214Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ LABORATORIO E SALA DE COLETA

445

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

8.266,74

001.10.302.0068.22044Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PRONTO ATENDIMENTO-P.A

448

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

50.338,72

001.10.302.0068.22044Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PRONTO ATENDIMENTO-P.A

450

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS

15.518,32

001.10.302.0068.22044Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PRONTO ATENDIMENTO-P.A.

453

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.204,30

001.10.302.0068.22044Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PRONTO ATENDIMENTO-P.A.

456

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

32.639,06

001.10.303.0069.20037Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ FARMACIA BASICA MUNICIPAL

461

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

19.466,29

001.10.303.0069.20037Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ FARMACIA BASICA MUNICIPAL

957

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.400,00

SUBTOTAL

661.773,40

05

SEC. MUNIC. DE EDUCACAO, CULTURA, DESP. LAZER

001.12.361.0039.20221Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. EDUCAÇÃO, CULT., DESP. E LAZER

502

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

59.471,61

001.12.361.0039.20221Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. EDUCAÇÃO, CULT., DESP. E LAZER

503

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

762,23

002.12.365.0015.20050Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ ENSINO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA

529

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

1.853,79

002.12.365.0015.20050Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ ENSINO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA

530

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

19.392,72

002.12.365.0015.20050Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ ENSINO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA

537

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

7.075,16

002.12.365.0015.20238Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ ENSINO INFANTIL – CRECHE

543

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

37.291,97

002.12.365.0039.20237Cód. Reduzido

REMUN. PROF. DO MAGIST. FUNDEB 70% - INFANTIL CRECHE

571

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

48.145,63

002.12.365.0039.20237Cód. Reduzido

REMUN. PROF. DO MAGIST. FUNDEB 70% - INFANTIL CRECHE

572

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

44.397,13

002.12.365.0039.20237Cód. Reduzido

REMUN. PROF. DO MAGIST. FUNDEB 70% - INFANTIL CRECHE

573

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

5.958,79

003.12.306.0013.20241Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

575

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

11.717,56

003.12.361.0014.20042Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ ENSINO FUNDAMENTAL

611

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

76.119,57

003.12.361.0014.20042Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ ENSINO FUNDAMENTAL

621

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

17.832,34

003.12.361.0039.20049Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ FUNDEB 30% FUNDAMENTAL

952

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

103,00

004.12.361.0014.20169Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR

653

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

4.110,80

004.12.361.0014.20169Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR

655

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

41.701,53

004.12.361.0014.20169Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR

659

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

1.000,00

005.27.812.0018.20053Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DESPORTO E LAZER

700

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

7.662,79

SUBTOTAL

384.596,62

06

SEC. MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

001.08.244.0021.20039Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. ASSISTENCIA SOCIAL

719

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

3.561,00

002.08.241.0019.22040Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ A TERCEIRA IDADE

727

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

1.713,30

002.08.241.0019.22057Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ LAR DO IDOSO

730

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

4.236,00

002.08.243.0011.20184Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA PPI

733

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

2.948,34

002.08.244.0002.20234Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO ADMINISTRATIVO DO CRAS

742

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

45.761,69

002.08.244.0002.20234Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO ADMINISTRATIVO DO CRAS

743

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

491,37

002.08.244.0002.20234Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO ADMINISTRATIVO DO CRAS

746

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

250,00

002.08.244.0002.20234Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO ADMINISTRATICO DO CRAS

747

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

7.742,54

002.08.244.0002.20234Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO ADMINISTRATICO DO CRAS

749

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

10.733,93

002.08.244.0002.20234Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO ADMINISTRATICO DO CRAS

750

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

833,47

002.08.244.0002.20234Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO ADMINISTRATICO DO CRAS

752

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

2.335,20

002.08.244.0021.20229Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SCFV-ORIENTAÇÃO SOCIAL

770

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

3.484,67

002.08.244.0021.20235Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE CADASTRO ÚNICO

793

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

1.518,00

002.16.482.0022.20059Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

808

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

12.000,00

003.08.243.0011.20196Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ CONSELHO TUTELAR

817

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

2.500,00

SUBTOTAL

100.109,51

07

SEC. MUNIC. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO AGRICULT

001.20.122.0002.20075

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DES. ECON., TUR. AGRIC. E MEIO AMBIENTE

826

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

24.038,04

001.20.122.0002.20075

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DES. ECON., TUR. AGRIC. E MEIO AMBIENTE

830

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

250,00

001.20.122.0002.20075

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DES. ECON., TUR. AGRIC. E MEIO AMBIENTE

945

3390960000

RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO

9.579,62

002.20.601.0012.20078

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ FUNDO DESENV. E MEIO AMBIENTE

843

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

4.000,00

003.22.661.0029.20079

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PARQUE INDUSTRIAL

882

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

5.903,86

004.18.541.0027.20236

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE MEIO AMBIENTE

918

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

15.814,74

SUBTOTAL

59.586,26

08

PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL DE NORTELANDIA

001.04.124.0008.20007Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PROCURADORIA JURÍDICA

922

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

17.269,12

SUBTOTAL

17.269,12

TOTAL

1.597.156,82

Art. 2º - O valor suplementado/transposto ou remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:

02

GABINETE DO PREFEITO

004.04.131.0003.20006Cód. Reduzido

DESPESAS COM PUBLICIDADES NO DEPTO DE COMUNICAÇÃO

18

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

10.000,00

004.14.131.0072.20068Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

24

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

10.000,00

005.04.124.0008.10066Cód. Reduzido

AQUIS. EQUIP MAT. PERMAN. P/ CONTROLADORIA INTERNA

26

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

7.060,00

SUBTOTAL

27.060,00

03

SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS

001.04.122.0004.20009Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FIN.

48

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

11.013,76

001.04.122.0004.20009Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FIN.

49

3390910000

SENTENCAS JUDICIAIS

395,81

001.04.122.0004.20009Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FIN.

52

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

002.15.451.0026.10012Cód. Reduzido

CONST. REF. AMPL. PAÇO MUN. DEMAIS PRED. PUBLICOS

107

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

19.061,00

002.16.482.0022.10016Cód. Reduzido

DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

136

4490610000

AQUISICAO DE IMOVEIS

16.936,43

002.18.695.0031.20176Cód. Reduzido

URBANIZAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ROTA DO SOL

157

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

20.000,00

002.18.695.0031.20176Cód. Reduzido

URBANIZAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ROTA DO SOL

158

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

20.000,00

002.18.695.0031.20176Cód. Reduzido

URBANIZAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ROTA DO SOL

159

4490300000

MATERIAL DE CONSUMO

25.000,00

003.04.123.0008.20012Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE CONTABILIDADE

186

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.565,00

003.04.123.0008.20012Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE CONTABILIDADE

188

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

10.000,00

003.04.123.0008.20066Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE FINANÇAS E TESOURARIA

193

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

15.000,00

003.28.843.0010.20014Cód. Reduzido

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA E SEUS ENCARGOS

205

4690710000

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

46.456,83

004.26.782.0028.10084Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM RECURSOS FETHAB - TRANSPORTES

959

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

4.470,00

004.26.782.0028.10084Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM RECURSOS FETHAB - TRANSPORTES

219

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

4.984,90

004.26.782.0028.20017Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE FROTAS, TRANSP. E VIAS PÚBLICAS

230

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

004.26.782.0028.20017Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE FROTAS, TRANSP. E VIAS PÚBLICAS

232

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

200.000,00

004.26.782.0028.20017Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE FROTAS, TRANSP. E VIAS PÚBLICAS

234

4490390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

10.000,00

005.15.452.0025.20018Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE LIMPEZA PÚBL. E SERVIÇOS

247

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

40.000,00

SUBTOTAL

549.883,73

04

SEC. MUNICIPAL DE SAUDE

001.10.122.0023.10035Cód. Reduzido

AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMAN. P/ SECRET. DE SAÚDE

254

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

8.266,74

001.10.122.0023.20032Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO ADM. FIN. DA SAÚDE

263

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS

5.701,36

001.10.122.0023.20191Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DE SAUDE

270

3390080000

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR

19.423,40

001.10.122.0023.20191Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DE SAUDE

273

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.700,00

001.10.122.0023.20191Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DE SAUDE

277

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

22.100,00

001.10.122.0023.20191Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DE SAUDE

280

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

64.040,12

001.10.122.0023.20191Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DE SAUDE

282

3390920000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

3.000,00

001.10.122.0023.20211Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE ENVIO DE INFORMAÇÕES DA SAÚDE

287

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

3.000,00

001.10.122.0023.20211Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE ENVIO DE INFORMAÇÕES DA SAÚDE

288

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

4.000,00

001.10.301.0067.20034Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PROGR. SAÚDE DA FAMILIA-PSF

358

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

001.10.301.0067.20034Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PROGR. SAÚDE DA FAMILIA-PSF

359

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

51.565,00

001.10.301.0067.20034Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PROGR. SAÚDE DA FAMILIA-PSF

360

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

4.100,00

001.10.301.0067.20061Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL

378

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

20.000,00

001.10.301.0067.22050Cód. Reduzido

REFORMA DAS UNIDADES BASICA DE SAÚDE

387

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

35.000,00

001.10.302.0068.10033Cód. Reduzido

AQUIS. EQUIP. MAT. PERMANENTE - MAC

390

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.300,00

001.10.302.0068.20036Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ MEDIA E ALTA COMPLEX.-MAC

413

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

001.10.302.0068.20036Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ MEDIA E ALTA COMPLEX.-MAC

417

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

40.000,00

001.10.302.0068.20214Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ LABORATORIO E SALA DE COLETA

446

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

10.000,00

001.10.302.0068.22044Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PRONTO ATENDIMENTO – P.A

457

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

160.708,85

SUBTOTAL

577.905,47

05

SEC. MUNIC. DE EDUCACAO, CULTURA, DESP. LAZER

001.12.122.0039.22058Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

496

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

500,00

001.12.361.0039.20221Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. EDUCAÇÃO, CULT., DESP. E LAZER

505

3390080000

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR

15.000,00

001.12.361.0039.20221Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. EDUCAÇÃO, CULT., DESP. E LAZER

507

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

6.955,51

001.12.361.0039.20221Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. EDUCAÇÃO, CULT., DESP. E LAZER

511

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

5.000,00

002.12.306.0013.200401Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

517

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

4.762,05

002.12.365.0015.200501Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ ENSINO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA

535

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

500,00

002.12.365.0015.20238Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ ENSINO INFANTIL – CRECHE

546

3390080000

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR

25.010,50

002.12.365.0015.20238Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ ENSINO INFANTIL – CRECHE

551

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

20.000,00

002.12.365.0015.20238Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ ENSINO INFANTIL – CRECHE

553

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

10.000,00

003.12.361.0014.20042Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ ENSINO FUNDAMENTAL

625

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

8.503,40

SUBTOTAL

96.231,46

06

SEC. MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

001.08.244.0021.20039Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. ASSISTENCIA SOCIAL

720

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

59.379,60

002.08.241.0019.22057Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ LAR DO IDOSO

729

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

16.500,00

002.08.241.0019.22057Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ LAR DO IDOSO

731

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

4.236,00

002.08.244.0021.20230Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SCFV - FACILITAÇÃO DE CURSOS

776

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

30.000,00

002.08.244.0021.20230Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SCFV - FACILITAÇÃO DE CURSOS

777

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

10.000,00

002.16.482.0022.10046Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

801

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

118.787,34

003.08.243.0011.20196Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ CONSELHO TUTELAR

812

8190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

50.000,00

003.08.243.0011.20196Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ CONSELHO TUTELAR

814

8191130000

OBRIGACOES PATRONAIS

2.500,00

003.08.243.0011.20196Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ CONSELHO TUTELAR

819

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

SUBTOTAL

292.402,94

07

SEC. MUNIC. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO AGRICULT

001.20.122.0002.20075

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DES. ECON., TUR. AGRIC. E MEIO AMBIENTE

834

4490300000

MATERIAL DE CONSUMO

814,74

002.18.541.0027.10063Cód. Reduzido

RECUP. AREA DEGRADADA MARGENS RIOS E PER. URBANOS

837

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

10.278,86

002.20.511.0030.10024Cód. Reduzido

CONST. POÇOS ARTES. RESERV. SIST. DISTR. DE AGUA

840

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

3.000,00

002.20.606.0029.10026Cód. Reduzido

AQUISIÇÃO DE ÁREAS RURAIS

857

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

1.000,00

002.20.606.0029.10026Cód. Reduzido

AQUISIÇÃO DE ÁREAS RURAIS

858

4490610000

AQUISICAO DE IMOVEIS

1.000,00

002.20.606.0030.10027Cód. Reduzido

AQUIS. MAQ. IMPL. AGRIC. VEIC, COM. EQ. MAT. PER

861

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

002.22.661.0029.10075Cód. Reduzido

CONSTRUCAO E APARELHAGENS DE AGROINDUSTRIAS

870

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

1.000,00

002.22.661.0029.10075Cód. Reduzido

CONSTRUCAO E APARELHAGENS DE AGROINDUSTRIAS

872

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

1.000,00

002.25.752.0033.10029Cód. Reduzido

CONST. AMPL. REDE DISTR. ENERG. ELET. ZONA RURAL

874

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

1.579,62

003.11.334.0029.20056Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ FUNDO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

879

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

003.22.661.0030.20202Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ MINI LATICÍNIO

886

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.000,00

003.23.691.0032.10028Cód. Reduzido

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL

892

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

1.000,00

003.23.691.0032.20175Cód. Reduzido

APOIO AO COMÉRCIO LOCAL

900

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.000,00

003.23.691.0032.20203Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR

904

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.000,00

003.23.695.0031.10076Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS

910

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

003.23.695.0031.20174Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE TURISMO

915

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000,00

SUBTOTAL

35.673,22

08

PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL DE NORTELANDIA

001.04.122.0008.10005Cód. Reduzido

AQUIS. EQUIP. E MAT. PERM. P/ PROCURADORIA JURÍDICA

921

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

8.000,00

001.04.124.0008.20007Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PROCURADORIA JURÍDICA

926

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

10.000,00

SUBTOTAL

18.000,00

TOTAL

1.597.156,82

Art. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário

GABINETE DO PREFEITO, NORTELÂNDIA-MT, AO HUM DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO

___________________________________________________

MARIANO GOMES MIRANDA

PREFEITO MUNICIPAL