PORTARIA Nº 1.218/2025

CONSTITUI COMISSÃO GESTORA DA AGENDA AMBIENTAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A3P.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Instituir, no âmbito do Município de Sapezal, Comissão Gestora da Agenda Ambiental da Administração Pública - A3P, com as seguintes competências:

I - propor e definir as diretrizes para a implementação da A3P no âmbito do Município de Sapezal;

II - propor e aprimorar normas e instrumentos técnicos para as ações e soluções relativas à implementação da A3P;

III - estabelecer metas, monitorar e avaliar as atividades relativas à A3P;

IV - apoiar, acompanhar e relatar as atividades relativas à A3P implementadas no âmbito de todas as unidades do Município de Sapezal;

V - divulgar informações e dados sobre a A3P a todos os servidores de sua esfera de atuação.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros:

I. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:

TITULAR: Wallan Vinicius Reis Figueiredo, CPF nº 035.XXX.XXX-8; matrícula nº 4118;

SUPLENTE: Vagner Daniel Pinto, CPF n.º 911.XXX.XXX-34; matrícula n.º 5963.

II. SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:

TITULAR: Kelly Roberta Bernardi Port, CPF n° 050.XXX.XXX-43; matrícula n° 5862;

SUPLENTE: Murielle Sousa Silva, CPF: 038.XXX.XXX- 30; matrícula nº 5921.

III. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO:

TITULAR: Breno Rodrigues da Cunha, CPF nº 053.XXX.XXX-48; matrícula nº 5956;

SUPLENTE: Varlei Santiago, CPF: 610.XXX.XXX- 04; matrícula nº 5912.

IV. SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA:

TITULAR: Ricardo Oliveira Bispo de Souza, CPF: 326.XXX.XXX-96; matrícula nº 5902;

SUPLENTE: Salete Terezinha dos Santos, CPF:647.XXX.XXX- 68; matrícula n.º 6276;

V. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA:

TITULAR: Luciene de Jesus Souza, CPF nº 024.XXX.XXX-83; matrícula nº 4424;

SUPLENTE: Alcemir José Breinack, CPF: 688.XXX.XXX-53; matrícula nº 702.

VI. SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS:

TITULAR: Jucilene Ferreira Barbosa, CPF: 015.XXX.XXX-89, matrícula nº 6266;

SUPLENTE: Donato Tack Ramos, CPF: 049.XXX.XXX-71, matrícula nº 5774.

VII. SECRETARIA DE SAÚDE:

TITULAR: Rosiane Aparecida Francisco, CPF: 024.XXX. XXX-00, matrícula nº 1517;

SUPLENTE: Maisa de Almeida Ribas, CPF: 738.XXX.XXX-87, matrícula nº 2339.

VIII. SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER:

TITULAR: Dionester Ribeiro de Oliveira, CPF: 046.XXX.XXX-60, matrícula nº 5950;

SUPLENTE: Cesar Martin Rengifo Chavez, CPF: 005.XXX.XXX-52, matrícula nº 4436.

Art. 3º Os trabalhos da Comissão serão coordenados pelo Departamento de Meio Ambiente, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Art. 4º A participação na Comissão não enseja qualquer tipo de remuneração.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Sapezal, 17 de novembro de 2025.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal