DECRETO Nº 203-2025

“Declara Feriado Municipal no dia 20 de novembro de 2025 e Ponto Facultativo dia 21 de novembro/2025 e dá outras providências.”

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento, no uso de suas atribuições legais e:

Considerando o Feriado Nacional do dia 20 de novembro de 2025 (quinta-feira) - Consciência Negra;

D E C R E T A

Art.1º - Fica declarado Feriado Municipal, nos Órgãos da Administração Pública Municipal, o dia 20 de novembro de 2025 (quinta-feira), com suspensão dos expedientes, e Ponto Facultativo no dia 21/11/2025 (sexta-feira).

Art.2º - O disposto no artigo anterior não se aplicará aos setores que prestam serviços essenciais, em especial ao Hospital Municipal, limpeza pública, vigilâncias em saúde e Conselho Tutelar, os quais manterão equipes permanentes de atendimento.

Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Nossa Senhora do Livramento, 14 de novembro de 2025.

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

PREFEITO MUNICIPAL