DATA: 17 DE NOVEMBRO DE 2025

SÚMULA: NOMEIA JOSÉ PEDRO CORREIA DA FONSECA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR, o Sr. JOSÉ PEDRO CORREIA DA FONSECA , brasileiro, inscrito no CPF nº 061.282.421.70, para o cargo comissionado de DIRETOR DE TESOURARIA, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria terá seus efeitos legais e financeiros na data da sua publicação e, revogada as disposições encontradas.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

 

TERMO DE POSSE Nº 834/2025

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado de DIRETOR DE TESOURARIA, o Sr. JOSÉ PEDRO CORREIA DA FONSECA, brasileiro, inscrito no CPF nº 061.282.421.70, no dia 17 de Novembro de 2025 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse é parte integrante da Portaria nº 834/2025, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

JOSÉ PEDRO CORREIA DA FONSECA

Empossado