AVISO DE ABERTURA

DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA 003/2025

A Câmara Municipal de Paranatinga, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 15.359.417/0001-12, com sede na Rua Monteiro Lobato nº 707, Bairro Centro, por intermédio do Agente de Contratação o Sr. Ronierisson Dias Ferreira, designado pela Portaria nº 026/2025 de 18 de Fevereiro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados que esta licitação é regida subsidiariamente, pela Lei Federal n.º 14.133/21, Resolução 13/2023, e demais normas pertinentes ao procedimento licitatório e objeto licitado. Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, (menor preço).

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO, FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DE IDENTIDADE VISUAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT.

Valor estimado: R$ 19.098,89 (DEZENOVE MIL E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS)

Período limite para entrega da proposta de preço e documentos de habilitação: 18/11/2025 à 24/11/2025 até 14:00 Horas (Horário de Brasília)

Endereço para envio da proposta e documentos de habilitação: compras@paranatinga.mt.leg.br ou protocolar na Rua Monteiro Lobato, nº 707, Centro, Paranatinga-MT

A proposta de Preços deverá ser protocolada na recepção da Câmara Municipal de Paranatinga, no endereço Rua Monteiro Lobato, nº 707, Bairro Centro, Paranatinga, Mato Grosso, CEP 7870-000, no horário das 07:00h às 13:00h, em dias uteis ou pelo E-mail: compras@paranatinga.mt.leg.br até a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial da Câmara Municipal de Paranatinga, paranatinga.mt.leg.br (aba: Editais).

Os interessados poderão retirar o Edital completo, no site https://www.paranatinga.mt.leg.br/, ou solicitar através do e-mail: compras@paranatinga.mt.leg.br, telefone para contato (66) 3573 – 1010.

Ronierisson Dias Ferreira

Agente de Contratação

Portaria 026/2025