“Dispõe sobre a concessão da primeira fração de férias a servidora Taruska Keila Souza Sturm correspondente ao período aquisitivo 01/04/2023 à 31/03/2024.”

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso III, art. 17 da Lei Orgânica do Município de Sapezal combinado com o disposto no inciso XIX, art. 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Considerando que a servidora Taruska Keila Souza Sturm requereu a concessão de 30 dias de férias, do período aquisitivo 2023/2024, vencidas em trinta e um de março de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a primeira fração de férias a Servidora Taruska Keila Souza Sturm, em exercício no cargo de “Controladora”, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Sapezal, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, pelo período de 20 dias, com início no dia 07 de abril de 2025 e término no dia 16 de abril de 2025, sendo 10 dias em gozo e a conversão de dez dias em abono pecuniário. Devendo retornar ao trabalho em 17 de abril de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

Registra-se,

Publique-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Sapezal, aos 04 dias do mês de abril do ano de 2025.

ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA

Presidente-CMS