PORTARIA LEGISLATIVA Nº 26, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
18 de Novembro de 2025
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Alancarmo Ferreira Borges correspondente ao período aquisitivo 15/03/2024 a 14/03/2025.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso III, art. 17 da Lei Orgânica do Município de Sapezal combinado com o disposto no inciso XIX, art. 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Considerando que o servidor Alancarmo Ferreira Borges requereu a concessão de 30 (trinta) dias de férias, do período aquisitivo 2024/2025, vencidas em quatorze de março de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias ao Servidor Alancarmo Ferreira Borges, em exercício no cargo de “Diretor De Contabilidade Finanças E Orçamento”, comissionado, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Sapezal, referente ao período aquisitivo de 2024/2025 pelo período de 30 dias, com início no dia 28 de abril de 2025 e término no dia 17 de maio 2025, sendo 20 dias em gozo e a conversão de 1/3 em abono pecuniário. Devendo retornar ao trabalho em 18 de maio de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
Registra-se,
Publique-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Sapezal, aos 23 dias do mês de abril do ano de 2025.
ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA
Presidente-CMS