PORTARIA LEGISLATIVA Nº 27, DE 29 DE ABRIL DE 2025.
18 de Novembro de 2025
“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a Suelen Daiana Gomes De Jesus correspondente ao quinquênio 2020/2025.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso III, art. 17 da Lei Orgânica do Município de Sapezal combinado com o disposto no inciso XIX, art. 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Considerando que a servidora Suelen Daiana Gomes De Jesus requereu a concessão do gozo de trinta dias de licença prêmio, referentes ao quinquênio 2020/2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público o deferimento do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade, da servidora Suelen Daiana Gomes De Jesus, com gozo de trinta dias a partir do dia cinco de maio de 2025. Com gozo de trinta dias e a conversão de sessenta dias em abono pecuniário.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
Registra-se,
Publique-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Sapezal, aos 29 dias do mês de abril do ano de 2025.
ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA
Presidente-CMS