TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2025

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 049/2025, Processo Administrativo n° 179/2025 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E MONTAGEM DOS ALIMENTOS A SEREM SERVIDOS DURANTE A CONFRATERNIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO TÉRMINO DO ANO LETIVO DE 2025.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 17 de Novembro de 2025.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena