EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2025

Contratante: Município de São Pedro da Cipa-MT

Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS COM AMPLOS PODERES PARA DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO N.º (1002331-30.2020.4.01.3602 E DEMAIS INCIDENTES, QUE BUSCA A EXECUÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO OBTIDO NOS AUTOS DO PROCESSO N. (0050616-27.1999.4.03.6100) VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS TEMPESTIVAMENTE AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA FIXAÇÃO A MENOR DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO – VMAA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT”,

Prazo: 12 (doze) meses.

VALOR GLOBAL: R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) que for recuperado e efetivamente depositado nos cofres do Município.

ASSINATURA: 24 de setembro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2025

Contratante: Município de São Pedro da Cipa-MT

Contratada: NUNES GOLGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURAS DAS MEDIDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS COM VISTAS A GARANTIR AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT A INCREMENTAÇÃO DA ARRECADAÇÃO MENSAL DO FPM), A IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CRÉDITOS DE IRRF, DECORRENTES DE RECOLHIMENTOS INDEVIDOS E A EXISTÊNCIA DE MULTAS INCONSTITUCIONAIS INSERIDAS NOS PARCELAMENTOS PASSÍVEIS DE REVISÃO, OU SEJA, PROCEDIMENTOS ADEQUADOS PARA QUITAÇÃO E REVISÃO JUDICIAL DAS DÍVIDAS FEDERAIS E PREVIDENCIÁRIAS, INCLUINDO CÁLCULOS, LEVANTAMENTO, LAUDO TÉCNICO, BEM COMO SEUS REFLEXOS LEGAIS, EM DETRIMENTO AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT”,

Prazo: 12 (doze) meses.

VALOR GLOBAL: R$ 0,20 (Vinte Centavos de Real), para cada R$ 1,00 (Um Real) recuperado.

ASSINATURA: 23 de outubro de 2025.

 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2025

Contratante: Município de São Pedro da Cipa-MT

Contratada: FLORASEG SERVIÇOS LTDA

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ESTUDO HIDROGEOLÓGICO, TESTE DE IMPERMEABILIDADE DO SOLO, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL PARA OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS (LICENÇA PRÉVIA – LP, LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI E LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO), BEM COMO A ELABORAÇÃO DO PLANO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL (PEF), EM ATENDIMENTO À NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO E MEIO AMBIENTE DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT.”

Prazo: 90 (doze) dias.

VALOR GLOBAL: R$ 57.200,00 (Cinquenta e Sete Mil e Duzentos Reais)

ASSINATURA: 29 de outubro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2025

Contratante: Município de São Pedro da Cipa-MT

Contratada: PERSIANAS NOBLEX LTDA - EPP

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE PERSIANAS ROLO, COM TECIDO BLACKOUT, DESTINADAS A EQUIPAR AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA CIPA”,

Prazo: 12 (Doze) meses.

VALOR GLOBAL: R$ 42.800,00 (Quarenta e Dois Mil e Oitocentos Reais)

ASSINATURA: 21 de outubro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2025

Contratante: Município de São Pedro da Cipa-MT

Contratada: A S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET (ALMOÇO, JANTAR, COFFEE BREAK, BRUNCH E COQUETEL) PARA ATENDIMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA CIPA (MT), INCLUSIVE O GABINETE DO PREFEITO E SERVIÇO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, INCLUINDO PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO”,

Prazo: 06 (seis) meses.

VALOR GLOBAL: R$ 174.800,00 (cento e setenta e quatro mil oitocentos reais)

ASSINATURA: 03 de outubro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2025

Contratante: Município de São Pedro da Cipa-MT

Contratada: JONATHAN S RIBEIRO – CONSTRUÇÕES - ME

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA E ENSAIOS GEOTÉCNICOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT”,

Prazo: 12 (Doze) meses.

VALOR GLOBAL: R$ 57.200,00 (Cinquenta e Sete Mil e Duzentos Reais)

ASSINATURA: 17 de novembro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2025

Contratante: Município de São Pedro da Cipa-MT

Contratada: PAULO ROCHA DOS SANTOS EIRELI

Objeto: “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE ALAS PARA BUEIROS CELULARES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT”

Prazo: 12 (Doze) meses.

VALOR GLOBAL: 895.720,10 (oitocentos e noventa e cinco mil setecentos e vinte reais e dez centavos)

ASSINATURA: 08 de outubro de 2025.