PORTARIA Nº 303/2025

DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

“Dispõe sobre a aprovação do projeto de pavimentação e drenagem superficial e profunda das Ruas José Silva Rego, 05, Hélio Pereira da Silva, Mariana Pereira da Silva, Cassiano Pereira da Silva, Perimetral Norte, José Vieira Rodrigues, Paulo Tolentino de Castro, Antônio Zacarias de Souza, Caiapó, 29 de Setembro e Travessas X, Y e Z, no Setor Central, Município De Novo Santo Antônio – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA, Prefeito Municipal, de Novo Santo Antônio -MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria, resolve:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Novo Santo Antônio/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE pavimentação e drenagem superficial e profunda das Ruas José Silva Rego, 05, Hélio Pereira da Silva, Mariana Pereira da Silva, Cassiano Pereira da Silva, Perimetral Norte, José Vieira Rodrigues, Paulo Tolentino de Castro, Antônio Zacarias de Souza, Caiapó, 29 de Setembro e Travessas X, Y e Z, no Setor Central, Município De Novo Santo Antônio – MT, NO TOTAL DE 22.759,69m², conforme dispõe o Art. 2ª § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, conforme discriminado abaixo.

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	Pavimentação e drenagem superficial e profunda das Ruas José Silva Rego, 05, Hélio Pereira da Silva, Mariana Pereira da Silva, Cassiano Pereira da Silva, Perimetral Norte, José Vieira Rodrigues, Paulo Tolentino de Castro, Antônio Zacarias de Souza, Caiapó, 29 de Setembro e Travessas X, Y e Z, no Setor Central, Município De Novo Santo Antônio – MT, NO TOTAL DE 22.759,69m²	NOME DO RESPONSAVEL TÉCNICO: DIEGO ROBERTO SBITKOWSKI CHAMMA ENGENHEIRO CIVIL CREA 2511178010

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: PAULO ELDER EVANGELHO VARGAS

CREA: RS-081695

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Novo Santo Antônio – MT, 17 de novembro de 2025.

CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA

Prefeito Municipal

PAULO ELDER EVANGELHO VARGAS

Responsável Técnico da análise na Prefeitura Municipal De Novo Santo Antônio -MT

Engenheiro Civil CREA: RS-081695