EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

OBJETO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – TERMO DE FOMENTO - REPASSE DE RECURSO PÚBLICOS INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com a FEDERAÇÃO DE TAEKWONDO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FTKDMY, inscrito no CNPJ sob nº 00.963.769/0001-05

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VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014; Lei Municipal nº 867/2025

ENTIDADE: FEDERAÇÃO DE TAEKWONDO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FTKDMY, inscrito no CNPJ sob nº 00.963.769/0001-05

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

HOMOLOGO.

Santa Rita do Trivelato – MT, 17 novembro de 2025.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL

 

AVISO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Pelo presente, certifico que o extrato abaixo foi afixado no mural da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato - MT, para devidas publicações.

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, de 17/11/2025

De conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e na Lei Municipal autorizativa nº 867/2025, justifica-se e ratifica-se a INEXIGIBILIDADE de chamamento público para REPASSE DE RECURSO PÚBLICOS INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com a FEDERAÇÃO DE TAEKWONDO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FTKDMY, inscrito no CNPJ sob nº 00.963.769/0001-05.

VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014; Lei Municipal nº 867/2025

ENTIDADE: FEDERAÇÃO DE TAEKWONDO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FTKDMY, inscrito no CNPJ sob nº 00.963.769/0001-05

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Santa Rita do Trivelato - MT, 17 de novembro de 2025.

VOLMIR BASSANI

Prefeito Municipal